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07/04/2009 - 00:00

Projeto de Bezerra proíbe a pesca esportiva na piracema

Por Jornal Oeste

Assessoria O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou projeto de lei que proíbe a pesca esportiva, ou “pesque e solte”, no decorrer da piracema – período de desova, de reprodução das espécies ou de defeso. O embasamento do deputado, para a apresentação do projeto, foram as críticas do professor de Ecologia da Universidade Federal do Estado (UFMT), Francisco de Arruda Machado, à lei estadual 9.074/08, que disciplina a atividade de pesca esportiva. Segundo o professor, mesmo a modalidade “pesque e solte” é nociva aos peixes, prejudicando sua sobrevivência e multiplicação. “Decidimos, então, com base científica, vedar terminantemente qualquer ação danosa sobre a ictiofauna, em todo o território nacional”, disse Bezerra. Segundo o deputado, a “alarmante situação ambiental em que se encontra o Planeta, e a tendência ao agravamento, em consequência dos fatores antrópicos”, justificam sua proposta. Conforme o deputado, à época em que o Congresso Nacional aprovou a Lei 7.679/1988, que dispõe sobre a proibição da pesca de espécies nos períodos em que ocorrem fenômenos migratórios para reprodução, embora muitas espécies já se encontrassem ameaçadas, a situação não era tão grave como agora. A proposta do deputado revoga a exceção instituída no parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 7.679, de 1988 que exclui dessa proibição os pescadores artesanais e amadores que utilizem, para o exercício da pesca, linha de mão ou vara, linha e anzol. “A proteção das espécies durante o período reprodutivo – mediante a decretação de períodos de defeso da pesca – constitui, entre outras medidas, providência fundamental no sentido de se evitar o colapso da atividade pesqueira e a extinção das espécies da ictiofauna”. O deputado acrescenta que, nos anos recentes, cresce de importância da aquicultura, enquanto a pesca extrativa tem sua sustentabilidade ameaçada por uma série de fatores, entre os quais a degradação ambiental, a destruição de manguezais e matas de galerias, a poluição das águas, o assoreamento dos rios, o aquecimento global e a crescente pressão pesqueira sobre as espécies de interesse econômico.
 
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