Jornal Oeste

Por meio do Programa Regulariza Comodoro, o Defensor Público que atua na Comarca da Defensoria Pública do Município, Ricardo Bosquesi, garantiu, junto às demais Instituições que integram o programa, a regularização fundiária de 1.570 lotes do Bairro Cidade Verde, cujos moradores, após 28 anos, já receberam o titulo definitivo da propriedade.

Além disso, a comissão deu início à regularização de outros 40 lotes do Bairro Jonas Pinheiro e de 670 lotes da área rural do Município, que estão na fase de georreferenciamento.

“Esse era um dos maiores problemas do município, gerador de muitos conflitos devido à insegurança jurídica. A regularização, além de trazer segurança jurídica para os moradores, ainda gera renda para Comodoro e delimita sua divisa”, pontuou o Defensor.

De acordo com Bosquesi, a comissão é formada ainda por representantes da Prefeitura Municipal, Poder Judiciário e Cartório. “Esse é um programa com fim social, voltado às pessoas carentes de Comodoro, a fim de facilitar seu acesso à regularização fundiária e tirá-las da informalidade”, reforçou. A comissão se reúne uma vez por mês.