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29/05/2014 - 12:32

Estado vai reduzir em até 80% o ICMS para empresas que se instalarem nas cidades que fazem fronteira com a Bolívia

Por Do G1 RO

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) assinou na noite desta quarta-feira (28) a lei que autoriza a redução de até 80% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Guajará-Mirim (RO), fronteira do Brasil com a Bolívia. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que deve entrar em vigor a partir desta quinta-feira (29). Confúcio afirmou que além do benefício da isenção parcial do ICMS, haverá também outros incentivos, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Com a redução de 80% do ICMS, a margem de lucro dos comerciantes será gigantesca. Os comerciantes vão ganhar muito dinheiro. Vai valer a pena as pessoas virem fazer compras em Guajará", afirmou ressaltando que outros benefícios serão cedidos gradativamente. "Não tem mais o que incentivar porque já ta tudo incentivado", diz o governador. A aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa gerou expectativa da Associação Comercial e Industrial de Guajará-Mirim (ACISGM) que prevê, com a sanção da lei, um aumento no número de empresas abertas contribuindo para o município, além de crescimento nas vendas e no turismo. "Teremos competitividade com os preços da Bolívia. Esse modelo de isenção de ICMS, foi copiado de free shops, lojas de presentes em aeroportos, onde o benefício vai para o consumidor final", diz Cícero Noronha, vice-presidente da associação.
 
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