Jornal Oeste

Assessoria O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cassou 104 carteiras de pescadores de Mato Grosso que estão irregulares. A cassação dessas carteiras faz parte de uma ação promovida pelo Ministério em parceria com a Polícia Federal e órgãos públicos, inclusive os próprios pescadores, para regularizar e organizar a atividade no Estado. O superintendente do MPA no Mato Grosso, Valter Santana, explica que o governo está conferindo a validade e a veracidade das 9 mil carteiras existentes. O trabalho, que iniciou em julho de 2008, ficou ainda mais intenso depois que várias denúncias começaram a aparecer na imprensa sobre o pagamento indevido do seguro defeso (salário mínimo pago aos pescadores durante a piracema). "O que nos preocupou é que as denúncias partiram dos próprios pescadores e de lideranças da comunidade que sabem quem usa a carteira apenas para receber o benefício", disse o superintendente. A recente apreensão pela Polícia Federal e Secretaria Estadual do Meio Ambiente de 431 quilos de pescado encontrados com um grupo de 15 homens, em Barra do Garças, é mais um exemplo de que o setor precisa de união. "Assim que as embarcações e os pescadores ilegais são apreendidos, nós cassamos a carteira e o Ministério do Trabalho suspende o pagamento dos auxílios", disse Santana. O superintendente explica que o processo para descobrir os farsantes é muito demorado e depende de documentos como a Declaração de Pesca Individual, emitida pelo Governo do Estado e que também pode conter informações inverídicas, já que o pescador é que preenche o documento. "Existem casos em que a declaração de renda não condiz com a real situação do pescador, por isso precisamos da ajuda da comunidade para facilitar a identificação e a triagem". Pescador Legalizado O superintendente do MPA afirma que o pescador profissional, que sobrevive da atividade, pode ficar tranquilo com a fiscalização. "O Ministério da Pesca vai encontrar e cassar a validade apenas do documento de quem não for pescador", disse. Dos atuais 9 mil pescadores registrados, 2.777 já foram notificados. Destes, 28 processos foram encaminhados à Polícia Federal e 104 tiveram suas carteiras profissionais cassadas, com a suspensão dos auxílios dados pelo Governo Federal. Para continuar o trabalho, uma equipe de Brasília será deslocada neste mês para ajudar na força-tarefa de análise das 7 mil carteiras restantes. "Até novembro deste ano queremos todo o setor regularizado". Fiscalização A medida mais recente para inibir as fraudes no estado foi o cancelamento pelo MPA da exigência da Declaração de Pesca Individual (DPI). Desde o dia 01 de julho, o documento não vale mais para comprovar a atividade dos pescadores. "Iremos implantar outros métodos para assegurar a lei e impedir que o pagamento de benefícios seja dado a quem não é pescador profissional", afirmou Santana. O superintendente elogiou a organização da Colônia Z-9 de Barra do Garças, que comercializa peixes de pescadores profissionais. "Para completar o mercado de peixe instalado pelo Governo Federal, com câmara fria, mesa para trabalhar o peixe, balcão refrigerado, caminhão refrigerado e telecentro, os pescadores vão receber uma fábrica de gelo", anunciou Santana. O Ministério ressalta que a comunidade pode auxiliar na fiscalização denunciando irregularidades por meio do disque–denúncia: (65) 3685.8080. O nome e o endereço de quem denúncia será mantido em sigilo.