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18/08/2009 - 00:00

Com apoio da Câmara, prefeitura de Cáceres lança “IPTU Justo”

Por Jornal Oeste

Assessoria/PMC Um momento histórico marcou na noite na ultima segunda-feira, 17, na Câmara de Vereadores, o lançamento da Campanha de Arrecadação do Imposto Predial, Territorial e Urbano de Cáceres (IPTU) de 2009, batizada de IPTU Justo. Durante sessão especial, vereadores e autoridades municipais, entre as quais o prefeito Túlio Fontes, foram unânimes em afirmar que o imposto a ser cobrado este ano é justo e está de acordo com a realidade da população cacerense. Ao abrir a solenidade, que apresentou a redução de 50% na alíquota do IPTU e mais descontos de até 30% para pagamento em conta única, o prefeito afirmou que a Campanha é resultado de um esforço de sete meses da sua equipe de assessores que não tem medido esforços para ajustar as finanças do município. Além da redução do imposto, Túlio Fontes anunciou as inovações que incluem a entrega dos carnês pelos Correios e a emissão da segunda via pelo site da prefeitura (www.caceres.mt.gov.br) Para garantir o sucesso da Campanha, o prefeito revelou que Secretaria de Finanças montou um esquema para agilizar o atendimento aos contribuintes, inclusive com a aquisição de um sistema eletrônico de senhas. “Queremos que todos recebam o seu IPTU em casa e paguem onde melhor lhe convier, mas se precisarem ir à prefeitura estaremos preparados para atendê-los”, explicou. Em relação as dificuldade que tem encontrado para ajustar as finanças do município, Túlio Fontes disse que juntamente com sua equipe, tem trabalhado muito para superar os desafios diários. Para vencer ultrapassar essas barreiras, o prefeito afirmou que tem recebido apoios importantes como da Câmara de Vereadores. Sobre a redução do IPTU, o prefeito evitou criticar a gestão anterior, porém não poupou criticas a empresa Tecnomapas que foi responsável pela cobrança do imposto nos últimos três anos. “Eles saíram na calada da noite levando o banco de dados que é um patrimônio da prefeitura” revelou o prefeito informando que o fato registrado na policia. Durante o evento a secretária de Finanças, Marlene Teixeira informou que o pagamento do IPTU poderá ser feito em toda a rede bancaria, nas lotéricas e nos Correios. “Colocamos toda rede bancaria a disposição para facilitar para o contribuinte”, informou a secretária acrescentando que os Correios devem concluir na próxima semana a entrega dos cerca de 20 mil carnês. Um dos milhares de contribuintes que deixaram de pagar o IPTU do ano passado, por considerar o valor muito alto, o vereador Alvasir Alencar do PP, ocupou a tribuna para destacar o papel da Câmara em debater com os técnicos da prefeitura uma forma legal de reduzir o valor do imposto. “O envolvimento de todos os vereadores, prova que o interesse da população está acima das questões político partidárias”, argumentou dirigindo elogios especiais à secretária Marlene Teixeira e ao coordenador de Tributos, Danival Bento Rodrigues que lideraram a equipe de técnicos que apresentou a proposta final do IPTU 2009, aprovada por unanimidade pela Câmara. Um dos parlamentares que mais cobrou a redução do IPTU desde o inicio da atual legislatura, o vereador Alonso Batista do PT também demonstrou satisfação com os novos valores do imposto. Ele porem alertou para a necessidade da prefeitura buscar um meio de resolver a situação dos contribuintes que deixaram de pagar o imposto no ultimo ano por conta do alto valor. Ao cumprimentar a administração e parabenizar os colegas por votarem na redução do IPTU, o vereador Cabo Nilson Pereira do PRB, disse que está pronto para apoiar todas as ações do Executivo que forem em benefício da população. Já o vereador Jose Élson Pires do PR, elogiou a forma corajosa com que a prefeitura propôs a redução do IPTU. “Em um momento em que se busca criar e aumentar impostos, a nossa prefeitura escolheu cobrar um valor que a população pode pagar e isso é digno de elogio”, discursou. Defensora de um imposto justo, a vereadora Lucia Gonçalves convocou a população a pagar o IPTU. Ela disse que a Câmara e a prefeitura fizeram a sua parte e agora e a vez da população. O clima harmônico que marcou o lançamento da Campanha do IPTU 2009 foi destacado pelo vereador Celso Fanaia. Ele disse que ao entrar no debate pela redução do imposto, a atual legislatura da um exemplo de como se faz política publica. “O comprometimento dos vereadores foi tanto que eles exigiram que o lançamento da Campanha fosse feito na Câmara”, revelou. Fanaia fez questão de ressaltar a importância dos Correios que será responsável pela entrega dos carnês deste ano. Em tom de alerta, o vereador ainda frisou que a arrecadação do IPTU, apesar de importante, não será a solução para os problemas financeiros de Cáceres. Por ultimo, Fanaia elogiou o trabalho da equipe da Secretaria de Finanças, que não sua avaliação, provou que tem muita competência. O vereador Josias Modesto do PTB foi mais enfatizo. Ele disse que o imposto cobrado pela gestão passada foi um grande erro, que felizmente está sendo corrigido pela atual administração. Modesto aproveitou para reivindicar a aplicação da arrecadação do IPTU na recuperação dos bairros da cidade. Histórico defensor de um imposto justo, o vice-prefeito Wilson Kishi parabenizou a equipe da Finanças e da Procuradoria Geral que encontraram uma forma legal de reduzir o IPTU. O Secretario de Obras afirmou que ficou satisfeito de estar vendo uma antiga luta pessoal, sendo priorizada pela atual administração. O coordenador dos Correis em Cáceres, Pedro Ferreira do Carmo, prestigiou o evento e fez questão de reafirmar o compromisso da empresa na entrega dos carnês. “Podem ter certeza que faremos isso com a agilidade e a determinação que é comum a nossa equipe”, prometeu. O presidente da Câmara, vereador Leomar Mota do PP também não poupou elogios à equipe técnica da prefeitura. Ele que ela deu todo o suporte para que a Câmara pudesse se engajar na busca por um imposto mais justo. “Mostramos mais uma vez, que esta legislatura não faz politicagem e sim política em benéfico da população”, enfatizou acrescentando que Câmara manterá uma equipe de servidores para auxiliar os contribuintes que desejaram emitir o seu IPTU pela internet. Conforme dados da Secretaria de Finanças, em 2008 a prefeitura lançou R$ 8,4 milhões de reais em IPTU e arrecadou apenas R$ 1 milhão. Este ano, com a redução da alíquota, foram lançados R$ 4,9 milhões e a expectativa de arrecadação é de R$ 1,5 milhões. Ainda de acordo com a Finanças, cerca de 10 dos 25 mil contribuintes de Cáceres estão inseridos na Dívida Ativa. Deste volume, 2450 foram incluídos por não pagarem o IPTU do ano passado.
 
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