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17/08/2009 - 00:00

Escolas públicas de nível médio poderão criar cursinho pré-vestibular

Por Jornal Oeste

Assessoria Escolas públicas de ensino médio poderão passar a oferecer em suas instalações curso pré-vestibular gratuito. Projeto com essa finalidade, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), poderá ser aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (18). A matéria receberá decisão terminativa da comissão. De acordo com a proposta (PLS 70/09), poderão ofertar cursos preparatórios à universidade apenas os municípios onde esteja comprovado o atendimento da demanda por matrículas no ensino médio, mesmo na modalidade de educação de jovens e adultos. O relator da matéria na CE, senador Efraim Morais (DEM-PB), ofereceu parecer pela aprovação da proposta. O projeto estabelece que as despesas dos governos estaduais com tais cursos serão consideradas como "manutenção e desenvolvimento do ensino". No entanto, as matrículas nos cursinhos não serão computadas para efeito de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na justificação da proposta, Flexa Ribeiro ressalta que milhões de brasileiros dependem um ou dois anos em cursinhos como etapa intermediária entre a educação básica e a superior. Como os cursinhos são pagos, destaca o autor, acentuam a dificuldade de acesso das classes populares à educação superior. A proposta, explicou Flexa, visa "ao mesmo tempo, ocupar a capacidade ociosa das redes de ensino e contribuir para o sucesso dos alunos nos vestibulares, sem causar ônus a eles e a suas famílias".
 
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