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17/08/2009 - 00:00

Decisão do TRF manda soltar Rosa, Anildo e "Naná"

Por Jornal Oeste

MidiaNews Atendendo a um pedido de reconsideração da decisão proferida, na última sexta-feira (14), o juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, Cândido Ribeiro, opinou pela soltura do empreiteiro Anildo Lima Barros (Construtora Gemini), do ex-procurador municipal de Cuiabá, José Antônio Rosa, e de Ana Virgínia de Carvalho, a "Naná", presidente da Comissão de Licitação da Companhia de Saneamento Básico de Cuiabá (Sanecap).. Eles foram presos durante Operação Pacenas e deverão ser soltos até o final da tarde. Eles e mais oito pessoas são acusados de participarem de um esquema de fraudes nas licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O pedido de reconsideração da primeira negativa do ministro foi protocolado pelos advogados de defesa Huendel Rolim Wender (Anildo Lima e Naná) e Ulisses Rabaneda (José Rosa). Huendel informou que o argumento utilizado, desta vez, para conseguir a liberdade do seu cliente, foi o comunicado que as obras do PAC foram suspensas e estão paralisadas, tanto em Cuiabá, como em Várzea Grande. "Como as obras estão paradas conseguimos que fosse reconsiderada a decisão. O ministro acatou a liminar do pedido de Habeas Corpus", disse o advogado Huendel Rolim Wender. A atitude de suspender as obras foi tomada pelos prefeitos Wilson Santos (PSDB), de Cuiabá e Murilo Domingos (PR), Várzea Grande, após reunirem com o juiz federal Julier Sebastião, que pediu a prisão preventiva dos 11 acusados de integrarem o esquema. Na sexta-feira, Cândido Ribeiro indeferiu os pedidos de liminares de Habeas Corpus, para o ex-procurador municipal de Cuiabá, José Antonio Rosa; ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros (Construtora Gemini); Luiz Carlos Richter Fernandas (presidente do Sinduscon); advogado Adilson Moreira da Silva (consultor para assuntos de PAC); Ana Virgínia de Carvalho (presidente da Comissão de Licitação da Empresa de Saneamento da Capital - Sanecap); empresário Jorge Pires de Miranda (Construtora Concremax); e para os irmãos empresários Marcelo e Carlos Avalone (Construtora Três Irmãos). O caso A Operação Pacenas desarticulou um suposto esquema, montado por grandes empreiteiras e servidores públicos municipais de Cuiabá e Várzea Grande, para fraudar os processos licitatórios das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ação resultou na prisão de 11 suspeitos, 31 buscas em Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Distrito Federal, além de depoimentos de outros 22 envolvidos no esquema. Dos 11 presos, nove já foram indiciados por formação de quadrilha, fraude em licitação; os servidores públicos respondem por prática de crime de advocacia administrativa. Acusados Marcelo Avalone - sócio-proprietário da empresa Três Irmãos Carlos Avalone Júnior - sócio-proprietário da empresa Três Irmãos Jorge Antonio Pires de Miranda - sócio-proprietário da Concremax Anildo Lima Barros - sócio-proprietário da Gemini Luiz Carlos Richter Fernandes - presidente da Sinduscon José Alexandre Schutze - presidente da Sincop José Antônio Rosa - ex-procurador-geral de Cuiabá Ana Virgínia de Carvalho - presidente da Comissão de Licitação da Sanecap Milton Nascimento Pereira - presidente da Comissão de Licitação de VG Jaqueline Favetti - membro da Comissão de Licitação de Várzea Grande Adilson Moreira da Silva - consultor em licitações
 
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