Jornal Oeste

RDNEW A Justiça Federal determinou a prisão de 11 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes em processos licitatórios envolvendo obras do PAC. Entre os presos estão o procurador-geral do Município de Cuiabá José Antonio Rosa, ex-presidente da Sanecap, autarquia responsável pelas obras, e o empreiteiro e ex-deputado estadual Carlos Avalone, ambos do PSDB. Donos de construtoras devem ser presos também. Para cumprir os mandados, a Polícia Federal começou esta segunda (10) desencadeando a Operação Pacenas. Serão cumpridos ainda 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, além de outros 5 de busca e apreensão em São Paulo, 3 em Goiânia e um no Distrito Federal. As investigações iniciaram em 2007 pela Superintendência de PF em Mato Grosso, a partir de através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. À época, a fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de regras consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura de Cuiabá, sob Wilson Santos. José Rosa presidia a Sanecap e ficou à frente dos processos das obras do PAC nos primeiros meses. As empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU, como falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa. Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa. O nome da operação é uma referência à empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios. Lido ao contrário, o nome Sanecap torna-se Pacenas. (Às 9h04) - Jorge Pires também é preso por ligação com esquema de fraudes O empresário Jorge Pires de Miranda, dono da Concremax, também foi preso e levado para a sede da Polícia Federal. Sua empresa forma o Consórcio Cuiabano, que executa obras do PAC na capital mato-grossense, juntamente com a Construtora Três Irmãos, de Carlos Avalone, e a empreiteira Gemini, do ex-prefeito de Cuiabá Anildo Lima Barros.