Jornal Oeste

Uma das mais antigas demandas de terra da região, a Gleba Tucum, parte da fazenda Ressaca-Grendene, de 13 mil hectares, em Cáceres - razão de disputa judicial entre o Incra, União Federal e a fazenda Grendene-, finalmente chega ao fim depois de várias décadas. O Tribunal Regional Federal de Brasília, rejeitou os argumentos do Incra com a União Federal, declarando a legalidade dos registros da gleba à Grendene. No quadro Entrevista da Semana, o novo gerente-geral da empresa, em Cáceres, Ilson Correia, fala sobre o desdobramento até o desfecho do processo. (Página ...) A reportagem do Jornal Expressão volta ao tema da Gleba Tucum (parte da Fazenda Ressaca-Grendene) – conhecida demanda de terra envolvendo o Incra, a União Federal e a Grendene. Como já divulgada várias vezes, o Incra com assistência da União Federal, ingressaram com uma Ação de Nulidade da Escritura de compra da Gleba Tucum, localizada na Fazenda Ressaca e que atualmente pertence a empresa Grendene. A área em questão envolve cerca de 13.000 hectares. O Incra alegou perante a Justiça Federal no ano de 2003 que a escritura de compra da fazenda pelos antecessores da Grendene era nula, e por isto pretendia rever as terras para a União. A Grendene defendeu-se mostrando a legalidade de seus documentos e posse e a Justiça Federal de Cáceres em dezembro de 2007, decretou a improcedência do pedido do Incra. Insatisfeitos, o Incra e a União recorreram ao Tribunal Regional Federal de Brasília. Em Agosto de 2012, o Tribunal, manteve e confirmou a sentença de Primeira Instância. A decisão foi por unanimidade e teve como relator o juiz Marcio Barbosa Maia. Inconformados, o Incra e a União recorreram da decisão do Tribunal, com um Embargo de Declaração. Agora, recentemente, em junho de 2013, o Tribunal Regional Federal de Brasília rejeitou os argumentos de ambos – Incra e União Federal – declarando a legalidade dos registros da Gleba Tucum, seja dos antecessores, seja da Grendene. No quadro Entrevista da Semana, o novo Gerente Geral da Grendene em Cáceres, Ilson Correa, respondeu aos questionamentos do jornal sobre o assunto e fala sobre o futuro da Grendene em Cáceres. Jornal Expressão (J-E): Qual o motivo da alteração da administração local e suas expectativas de futuro em Cáceres? ILSON: A alteração da gestão é questão natural nas empresas. Estou de longa data trabalhando com o Sr. Pedro Grendene e fui convidado a assumir os rumos da Fazenda Ressaca. Nosso propósito é de crescimento em qualidade e tecnologia na pecuária, e é isto que estamos fazendo. Entretanto, a minha vinda para Cáceres tem um foco recomendado pela Grendene: investir forte na preservação do meio ambiente – que tem sido nossa marca desde que chegamos aqui – e fortalecer cada vez mais as relações com nossos trabalhadores. Nós estamos investindo em qualidade e segurança do ambiente de trabalho além dos limites mínimos da lei. Queremos investir forte em educação profissional. J-E: O que tem de concreto em meio ambiente na Ressaca. Algum projeto especial? ILSON: Nossas áreas de proteção ambiental são preservadas desde que chegamos. As áreas de reserva legal estão intactas e as áreas de APP tem tratamento especial. Sofremos muito com depredação das margens do Rio Paraguai, por pessoas não profissionais, mas nós e a região temos tido um trabalho forte de fiscalização e educação ambiental da SEMA, Polícia Ambiental e IBAMA. No último dia 01 de setembro, recebemos o CAR-Cadastro Ambiental Rural, dentro das novas diretrizes do novo Código Florestal. Achamos que estamos no caminho certo. J-E: Porque a Grendene, durante os anos de litígio com o Incra, nesta demanda, evitou a imprensa e não deu entrevistas? ILSON: A Grendene nunca evitou a imprensa. Por recomendação dos advogados, admitiu-se que a Administração só falasse com a imprensa sobre assuntos da gestão de nosso negócio, e nunca de demandas com terceiros, especialmente, quando assuntos ainda não estão terminados na justiça. Não é bom para ninguém ficar debatendo assuntos jurídicos fora dos Tribunais. É uma opinião nossa, como agora entendemos que o assunto Gleba Tucum está totalmente liquidado, estamos esclarecendo a população. J-E: Agora que o Tribunal confirmou a sentença do Juiz Federal de Cáceres, qual é a opinião do Senhor: ILSON: Foi feito Justiça. Os documentos de compra de toda a Fazenda Ressaca e em especial da Gleba Tucum, sempre foram revisados por nossos advogados, inclusive antes da compra. Os Cartórios sempre atestaram a legalidade e a posse de todos os proprietários que exerceram atividades na área, remontam quase 100 anos. J-E: E porque a Gleba Tucum tem sido alvo de constantes invasões neste período, se a posse e documentos são legítimos? ILSON: Trata-se de uns poucos cidadãos sem informação, guiados por um segmento político radical, que é contra tudo e contra todos, principalmente, contra a produção sustentável, com a geração de empregos, com a produtividade e com o desenvolvimento de Cáceres e do Brasil. Não respeitam a lei, os Juízes, não respeitam documentos e a propriedade alheia. Mas a Justiça está atenta. J-E: Além de ganhar a demanda contra o INCRA, a empresa ainda tem ação na Justiça em razão dos mesmos fatos? ILSON: O que temos em andamento é uma Ação de Manutenção de Posse, que tramita atualmente pela Vara Agrária de Cuiabá, onde temos uma decisão judicial que ampara totalmente nossa posse (exercida há quase quarenta anos). A decisão do juiz é clara em proibir a invasão da propriedade, mas as pessoas insistem em descumprir a ordem judicial. Esperamos que com a declaração da Justiça Federal de Brasília, possamos trabalhar com tranquilidade (nós, nossos funcionários, fornecedores e parceiros).