Jornal Oeste

A Prefeitura de Cáceres, por meio da coordenadoria de Convênios, vinculada à Secretaria de Planejamento, está realizando, desde o início da gestão em janeiro deste ano , uma força-tarefa para dar continuidade as obras que foram paralisadas ou não iniciadas em gestões anteriores. Tratam-se de convênios celebrados com o Governo Federal que por vários motivos não foram concluídos. De acordo com a coordenadora de Convênios, Suely Maria de Oliveira, o primeiro passo foi o levantamento de todos os convênios de obras celebrados pela prefeitura, com o objetivo de realizar um diagnóstico de cada processo e tomar as providências cabíveis em cada caso para a execução ou conclusão dos contratos não executados. O levantamento dessas informações apontou cerca de 18 contratos de obras não concluídas. A partir deste diagnóstico, foi realizada a Reprogramação da Planilha Remanescente de cada Contrato de Repasse entre os anos de 2005 e 2012, o que acabou gerando um aumento na contrapartida do município, principalmente nos contratos antigos. Essa força-tarefa se estendeu em atualizações e correções junto aos sistemas de controle e acompanhamento externo, como Tribunal de Contas do Estado (TCE), da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Caixa Econômica Federal (CEF), entre outros. O trabalho realizado pela coordenadoria já vem gerando resultados. Algumas obras que estavam paralisadas já estão em andamento, como é o caso das obras da Cobertura e Iluminação de Quadras Poliesportivas em Escolas Municipais, Conclusão da Construção do Mini Estádio Sadia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Também a Prefeitura já está aguardando ordem de serviço expedida pela CEF para a retomada da Cozinha Comunitária. Esta ação é de responsabilidade da Secretaria de Ação Social. Existem obras também que já foram concluídas, como o Centro de Especialidade Odontológico, da Secretaria de Saúde que aguarda a data de inauguração. Suely Maria frisa que o trabalho para retomada de outras ações ainda não terminou e depende de vários fatores para que seja reiniciado, sejam eles de ordem burocrática ou financeira. “Estamos primando pela cautela e realização de todos os convênios e contratos dentro da Lei. Alguns estão passando por processo licitatório com previsão de homologação ainda esse ano, outros dependem de outras medidas a serem adotadas”, afirmou. O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, ressaltou que uma das prioridades da atual gestão é ‘colocar a casa em ordem’. “Queremos trabalhar com ética, transparência e eficiência, regularizando todas as pendências das outras gestões com o intuito de trazer benefícios para a população e garantindo a qualidade de vida do cidadão cacerense”, concluiu.