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04/04/2009 - 00:00

Cemat quer aumento de 20% nas tarifas de energia

Por Jornal Oeste

MARIANNA PERES E MARCONDES MACIEL Da Editoria/Da Reportagem A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgará na próxima semana o índice do Reajuste Tarifário Anual para a Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat). O pedido proposto pela concessionária local prevê alta de 20,31%, como consta no relatório da Agência. O pleito da Cemat foi encaminhado no começo do mês passado, mas somente na próxima terça-feira, dia 7, é que o colegiado da Aneel dará o parecer. No documento disponível no site da Aneel, o relator do processo, o diretor Edvaldo Alves de Santana, explica que a Superintendência de Regulação Econômica (SRE), em 31 de março, emitiu a Nota Técnica nº 118/2009-SRE/Aneel, na qual apresentou a análise do pleito da concessionária e definiu seu posicionamento técnico acerca do reajuste da Cemat. A Nota não está disponível, já que a homologação será feita somente na reunião de colegiado do dia 7. Na proposta, a Cemat explica que a composição do reajuste tem a variante econômica que revela necessidade de aumento de 12,33% e a financeira de 7,98%. Nos cálculos para apuração do reajuste pleiteado, de 20,31%, a Cemat, como está no relatório, utilizou como base para cálculo dos componentes financeiros, a receita apurada no período de referência, uma metodologia distinta da utilizada pela Aneel, cuja base para apuração do percentual de componentes financeiros devidos é a receita anual projetada para os próximos 12 meses. “Vale ressaltar que a empresa utilizou valores projetados para a variação do IGP-M, IPCA e para os montantes relativos às receitas referentes aos meses de fevereiro e março”, como diz trecho do relatório da Aneel. A Cemat informou, via assessoria de imprensa, que não pode se pronunciar sobre o assunto agora, pois ainda aguarda a definição do índice oficial da Aneel. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados à prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas reconhecidas pela Aneel. Caso o pleito da concessionária seja acatado pelo colegiado da Aneel, o reajuste para Mato Grosso, que entra em vigor no dia 8, data em que se comemora o aniversário de Cuiabá, estará na contramão da expectativa que se estabeleceu no mercado em relação aos índices de 2009, que previam impactos menores. Para a reunião do dia 7, o colegiado tem uma pauta de 33 processos à espera de homologação, entre eles, estão recursos administrativos e de reajuste tarifário. Além da Cemat, outras oito companhias de Norte a Sul do País aguardam o anúncio da Aneel. CCC - O valor total de R$ 2,471 bilhões para as quotas anuais da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) para 2009 foi aprovado esta semana pela diretoria colegiada da Aneel. O montante é 30% menor do que os R$ 3,523 bilhões fixados no ano passado. A decisão deverá resultar em reajustes tarifários menores. O valor aprovado contribuirá para uma redução, em média, de 1% nas contas de luz dos consumidores de todo país. O repasse dessa variação da CCC para as tarifas ocorrerá nas datas de reajustes anuais ou das revisões tarifárias das distribuidoras que serão calculadas pela Aneel ao longo deste ano. A CCC é um encargo cobrado nas contas de luz de todos os consumidores do país, que é usado para subsidiar a compra do óleo usado nas termelétricas que abastecem os chamados sistemas isolados, localizados principalmente na região norte. A Cemat tem ativas ainda no Estado o seis usinas que formam o sistema isolado que abastece, por meio da queima de óleo diesel, os municípios de Comodoro, Cotriguaçu, Guariba, Juruena, Paranorte e Rondolândia. Em 2009 a concessionária deixou de operar as usinas de Apiacás, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde e em dezembro devem ser desativadas as usinas térmicas de Juruena e Cotriguaçu. 2008 - No ano passado, pela primeira vez, os 800 mil clientes da Cemat tiveram uma revisão tarifária negativa (-8,08%) nas faturas de energia elétrica, ou seja, ao invés de aumentar, a tarifa ficou menor para quem manteve o consumo inalterado a partir de abril. Os percentuais do efeito médio da revisão foram diferenciados por nível de tensão e faixa de consumo. A maior redução foi para os consumidores de alta tensão, com índices que variaram de -17,81% a 25,33%. Para a tarifa residencial, a redução foi de 1,13%. CÁLCULO - A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período, e custos não-gerenciáveis como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles a Conta de Consumo Combustível (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização entre outros.
 
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