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05/08/2009 - 00:00

Equipe do Justiça Comunitária inicia expansão em comarcas do Estado

Por Jornal Oeste

Assessoria/TJ Com o objetivo de ampliar o Programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato grosso para todas as comarcas e, conseqüentemente, aperfeiçoar os trabalhos dos agentes comunitários em cada região, uma equipe visitou no final do mês de julho três cidades. A coordenadora, juíza Helena Maria Bezerra Ramos junto com servidores, esteve inicialmente na Comarca de Nova Mutum, onde fez uma breve explanação sobre o funcionamento do programa e o juiz diretor do fórum, Gabriel da Silveira Matos, mostrou interesse em implantar o trabalho na comarca. Em seguida, a equipe se deslocou até o município de Lucas do Rio Verde, onde foi recebida pelo juiz André Luciano Costa Gahyva e servidores da comarca. A apresentação dos trabalhos foi realizada para a comunidade em geral, no plenário do fórum. O magistrado informou que as atividades do programa na comarca terão início ainda neste mês, pois já foram selecionados dez agentes comunitários de Justiça e Cidadania. Por fim, a juíza Helena Maria Ramos e equipe visitaram a Comarca de Cáceres, onde foi recebida pelo juiz Adauto dos Santos Reis, diretor do Foro em substituição legal. O programa na comarca tem como coordenador o juiz Luiz Octavio Oliveira Sabóia Ribeiro. Eles debateram as atividades já realizadas na cidade, que atualmente conta com três agentes em atividade. A meta para a comarca é o imediato aumento do número de voluntários. Na ocasião, também foi realizada uma reunião da coordenadora do programa com integrantes da Coordenadoria de Ação Social da Prefeitura de Cáceres, com o objetivo de obter um novo local de funcionamento do posto de atendimento do Justiça Comunitária no município. Meta específica – A expansão para outros bairros da capital e para todas as comarcas do Estado é uma das principais metas previstas no Planejamento Estratégico do Justiça Comunitária, implantado por meio da Lei n. 8.161/2004. A finalidade do programa é aproximar o Judiciário da sociedade, levando informações sobre a Justiça e esclarecimentos acerca dos direitos dos cidadãos, por meio da intermediação conflitos, com a participação atuante de membros da própria comunidade. Com a atuação dos agentes comunitários de Justiça e Cidadania, o Judiciário disponibiliza um mecanismo de autogestão dos conflitos mais simples, por meio da mediação e do bom senso. E na medida em que o cidadão conhece os seus direitos, cria-se a possibilidade de compreensão e respeito ao direito do outro envolvido no conflito. Ainda no mês de julho foi renovado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o TJMT e 11 entidades parceiras para colaborarem nesse trabalho de expansão do Justiça Comunitária. São elas: a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), o Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, OAB Seccional Mato Grosso, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania a Assistência Social (Setecs), além das instituições de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Univag e Unirondon.
 
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