05/08/2009 - 00:00
Prefeitura de Cáceres quer construir Centro de Cidadania para atendimento social
Por Jornal Oeste
Assessoria/PMC
Todos os dias, centenas de pessoas percorrem órgãos públicos de Cáceres para buscar informações sobre benefícios sociais e para obter documentos indispensáveis como Registro de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho, Carteira de identidade e CPF. Uma tarefa que parece simples se transforma em uma maratona desgastante, que acaba desestimulando o cidadão. O resultado disso é o alto índice de pessoas que não possuem documentos básicos.
Para amenizar o problema, a prefeitura está buscando em Brasília os recursos para viabilizar a implantação do Centro de Cidadania. A informação foi dada pelo prefeito Túlio Fontes durante o anuncio do resultado do Mutirão da Cidadania, realizado no Colégio Estadual Onze de Março (CEOM), em parceira com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).
“Já tomamos a decisão de implantarmos o Centro de Cidadania e agora estamos buscando os meios para viabilizá-lo”, explicou o prefeito.
De acordo com a coordenadora de Projetos e Programas Sociais, Ana Luiza da Costa Michelon, durante dois dias foram realizados 23.269 atendimentos. A maior procura foi para a emissão de documentos e assistência jurídica.
A Defensoria Publica, por exemplo, registrou 2.666 atendimentos, número que surpreendeu a defensora Olzanir Carrejo e sua equipe. “Quando fomos convidados para integrar a ação não imaginávamos que faríamos tantos atendimentos”, disse.
Já em relação a documentos, o Instituto de Identificação, ligado a Secretaria de Justiça e Segurança Publica, emitiu 600 carteiras de identidade. Por sua vez, o Banco do Brasil, que faz o Cadastro Nacional de Pessoa Física, registrou a confecção de 507 CPFs.
O Cartório do 2º Ofício também obteve um registro recorde na emissão de documentos como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Registro Civil e Registro Tardio de Nascimento. No total foram 1.117 documentos, emitidos em conjunto com a Setecs.
Ainda foram registradas a confecção de 150 Carteiras de Trabalho, 500 Cartões do SUS, 174 Títulos de Eleitor e 63 cadastros do Bolsa Família.
Os números do Mutirão também surpreenderam Ângela Cristina dos Santos, ligada a Setecs e uma das coordenadoras da ação. Ela atribui o resultado ao empenho da prefeitura e dos demais parceiros que ignoraram o frio para atender a população menos favorecida.
O evento também foi elogiado pelo juiz Adalto dos Santos Reis, que representou o Fórum da Comarca no Mutirão. O magistrado enalteceu principalmente a importância do primeiro registro e o registro tardio de nascimento. “Esses documentos são indispensáveis. Sem eles a pessoa praticamente inexiste perante a Lei”, lembrou.
A coordenadora da Ação Social destacou ainda a participação de artistas, grupos folclóricos e da Banda do 2º Batalhão de Fronteira (2º Befron), que se apresentaram durante os dois dias do Mutirão. Ana Luiza também enalteceu a participação dos vários grupos ligados às atividades da Ação Social, especialmente o dos idosos do Projeto Conviver que fizeram questão de prestigiar o evento e as atrações culturais.
Além do governo do Estado e da prefeitura, participaram do Mutirão, a Justiça da Comarca, Ministério Publico, Defensoria Publica, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Câmara de Vereadores, União Cacerense de Associações de Moradores (UCAM), Corpo de Bombeiros, 2º Befron, Unemat, Hospital Regional, Grupo Folclórico Tradição, profissionais liberais de várias áreas e empresas privadas, entre as quais a Cometa Motocenter, Transjaó e Vale do Rio Paraguai.
ATENDIMENTOS
PARCEIROS - SERVIÇOS QUANTIDADE
Politec/SEJUSP – Carteira de Identidade 600
SINE/SETECS – Carteira de Trabalho 150
Policia judiciária civil - BO 40
SETECS - Certidão de Nascimento e Casamento 623
SETECS - DEFENSORIA – Hipossuficiência 2.666
SETECS – Xérox 3.132
SETECS – SAAS 185
SETECS – Ação Social 379
Banco do Brasil – CPF 504
Policia Comunitária – SEJUSP 519
Rede Cidadã – SEJUSP 22
Secretaria de Estado de Cultura 1.194
Detran – Palestra 1.194
Procon – Palestra 1.194
MT Saúde 312
SES/SMS – Cartão do SUS 500
TRE – Titulo de Eleitor 174
Ação Social – Foto 3 x 4 460
Cartório de Registro Civil 412
Exército/2º Befron – Dentista e Médicos 40
Secretaria de Ação Social - Corte de Cabelo 240
SESI – Recreação 1.190
SMAS –Vigilância em Saúde 87
SMAS/CTA – Saúde da Família 130
Exército - Banda de Musica 800
SMAS – Unemat 67
SMAS/PAIF – PETI 218
SMAS – Bolsa Família 63
SMAS – CREAS 12
SMAS – Certidão de Registro Tardio 82
TOTAL 23.269