30/07/2013 - 16:53
Associação Santa Catarina divulga nota sobre contrato para gerenciar o Hospital Regional de Cáceres
Por Assessoria
Nota de Esclarecimento – Hospital Regional de Cáceres
A Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC) mantém com o Governo do Estado de Mato Grosso, desde outubro de 2011, um Contrato de Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços de Saúde no Hospital Regional de Cáceres – Dr. Antônio Fontes. Os valores repassados por conta desse contrato são definidos em orçamento de custeio e de investimentos aprovado anualmente pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A ACSC não recebe qualquer taxa de remuneração pelos serviços prestados e aplica integralmente os recursos recebidos no Hospital.
A dotação orçamentária destinada ao HRC pelos três meses de contrato de 2011 foi de R$ 10,1 milhões, utilizados para a execução dos serviços e investimentos contratados. O valor previsto em contrato foi de R$ 10,7 milhões; a diferença de 0,6 milhões refere-se à dedução efetuada pela SES/MT para o pagamento da folha dos servidores públicos alocados no hospital (que correspondem a 40% do total dos colaboradores do HRC), e custeio de despesas como água e energia elétrica, realizados pela própria SES.
Em 2012, o valor recebido foi de R$ 40 milhões destinados também à execução dos serviços e investimentos contratados para os 12 meses do ano. A previsão contratual foi de R$ 45,9 milhões, sendo que a diferença de R$ 5,9 milhões foi deduzida pela SES/MT para o pagamento de servidores públicos que trabalham no HCR. O quadro abaixo resume esses valores:
Recebimentos 2011 e 2012 (R$ milhões)
Ano
Contrato de Gestão
Média/Mês Contrato Gestão
Dedução SES/MT Média/Mês
Valor líquido, já descontadas as deduções feitas pela SES/MT
2011
3 meses
10,1
3,36
0,2
2012
12 meses
40,0
3,33
0,49
Sob a gestão da ACSC, de acordo com o planejado com a SES/MT, foi realizado um amplo programa de melhoria nas instalações, equipamentos e tecnologia, incremento de oferta de serviços e de mão de obra, e melhoria nas condições de trabalho. O índice de satisfação considerado “ótimo” de acordo com pesquisas realizadas com pacientes atendidos é superior a 98%.
Os números mostram que as contas estão equilibradas, evidenciando a eficiência da gestão realizada pela ACSC. Outro indicador que demonstra a eficácia dos serviços prestados é a superação das metas estabelecidas pela SES/MT para o atendimento à população da região, conforme o quadro abaixo:
Metas Contratuais 2012
Internações Clínicas e Cirúrgicas
Contratado
Realizado
Variação %
7439
10.503
141,18%
Atendimento Urgência e Emergência
Contratado
Realizado
Variação %
12.000
13.418
111,81%
Atendimento Ambulatorial
Contratado
Realizado
Variação %
14.055
16.957
120,64%
SADT Externo
Contratado
Realizado
Variação %
65.935
66.976
101,57%
Dados referentes ao ano de 2012. Fonte: Secretaria da Saúde do Estado de Mato Grosso
Quantidade de procedimentos cirúrgicos
2011
Antes da ACSC
2012
Sob gestão da ACSC
Junho a Setembro
Junho a Setembro
Cirurgia Geral
346
702
Cirurgia Ortopédica
596
873
Total
942
1575
O detalhamento das informações contidas nesta nota pode ser visualizado na íntegra no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso nº 26024, publicado em 15 de abril de 2013, sendo as mesmas auditadas pela KPMG Auditores Independentes.
A Associação Congregação de Santa Catarina é uma instituição sem fins lucrativos com 116 anos de história no Brasil. Por meio de um modelo de Governança Corporativa sustentável, a entidade gere 33 instituições nas áreas da saúde, dentre elas também o Hospital São Luiz de Cáceres desde 1995, educação e assistência social, em sete estados. No setor de saúde são realizados, em média, 15 milhões de atendimentos por ano.