Jornal Oeste

A regularização fundiária é indispensável para que a cidade possa receber investimentos em infra-estrutura por conta dessa situação, a atual administração de Cáceres vai lançar ainda este ano o recadastramento urbano de imóveis da cidade para posterior titulação. O anuncio foi feito pelo prefeito Francis Maris, durante a 5ª Conferencia das Cidades, realizada na última quarta-feira, 26, no auditório da Faculdade do Pantanal (FAPAN). Ele afirmou que em julho a prefeitura realizará uma licitação para contratação de uma empresa para executar o cadastramento e o recadastramento imobiliário do município. De acordo com o prefeito, mais da metade dos imóveis de Cáceres estão com os valores venais defasados e o trabalho será para corrigir esta distorção. Francis acrescentou que para realizar obras, o município precisa de recursos e a maneira legal é fazer com que os proprietários de imóveis inadimplentes paguem seus impostos. ‘Não existe milagre. Para realizar as obras é preciso ter dinheiro e a fonte desses recursos são os impostos municipais’, afirmou revelando a sua frustração com a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), onde até o momento apenas 16% dos contribuintes pagaram. A temática da Regularização Fundiária foi um dos quatro temas discutidos em Cáceres e nas demais cidades do País. O assunto está na pauta da Conferência Nacional. A técnica da Secretaria Estadual das Cidades, Viviane Araujo Fortes, que participou do evento junto com a colega Bete Alves, afirmou que o governo do Estado já trata a questão com prioridade porque tem encontrado dificuldade para executar projetos de desenvolvimento. Ela disse que o assunto inclusive estará na pauta da Conferência Estadual que será realizada nos dias 29 e 30 de agosto em Cuiabá. O vereador Félix Álvares representou a Câmara no evento. Ele defendeu a inserção da acessibilidade na reestruturação e nas futuras obras da cidade. O vereador também criticou a ausência de representantes de movimentos sociais e especial o estudantil que está realizando manifestos na cidade. Para Felix este seria o ambiente ideal para eles defenderem as suas idéias e propostas. O presidente da União Cacerense de Associações de Moradores (UCAM), Nilson Magalhães, disse que o evento foi importante pois deliberou propostas importantes para o desenvolvimento da cidade. Esse também foi o tom do discurso do secretário de Planejamento, Leandro Xavier que coordenou a conferência. Ainda participaram do evento, a advogada Cibele Simões, representando a OAB, Gaspar Cirqueira, da Associação de Portadores de Necessidades Especiais, Junior Cezar Dias, presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACEC), Nivaldo Teodoro de Melo, professor do departamento de Ciências Contábeis da Unemat, os secretários Odiner de Sá (Finanças), Eliane Lazari (Ação Social), o professor Silvano Carmo do IFMT, o comandante do 6º Batalhão da Policia Militar, major Adalberto Gonçalves, o delegado Guilherme de Carvalho Bertoli, representando a Policia Civil e além de representantes de lojas maçônicas.