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05/06/2013 - 07:26

Zé do PT concede reajuste de 16.99 % para servidores de Porto Esperidião

Por Roselma Crescente/Assessoria

O prefeito de Porto Esperidião, José Roberto de Oliveira,( Zè do PT), sancionou nesta segunda feira 03 a Lei nº 609/13 de 28 de maio que concedeu aos servidores públicos municipais, reajuste salarial de 16,99 %. Desse percentual o reajuste linear de 6.99 % foi concedido como forma de reposição de perdas inflacionárias relativas ao período de abril/2012 à março de 2013, e já será aplicado sobre o salário base da cada categoria, retroativo a 01 de abril de 2013. Também foi concedido reposição de perdas salariais de dez por cento, referentes aos períodos de abril/2008 à março/2009; e abril/2009 à março/2010, que era objeto de discussão judicial junto à Vara Única da Comarca de Porto Esperidião, sendo um percentual total de 10% (dez por cento), que serão pagos em quatro parcelas anuais, cada uma de 2,50% (dois e meio por cento), pagando a primeira a partir de 01 de novembro de 2013, e as demais com efeitos financeiros a partir de 01 de novembro de 2014; 01 de novembro de 2015; e 01 de novembro de 2016; que também devem ser observados e aplicados sobre o salário base da categoria. Para presidente do sindicato dos Servidores Públicos de Porto Esperidião, Marcelino Alves de Jesus, diante das perdas salariais da categoria nos últimos anos e avaliando a proposta da administração atual e as limitações financeiras do município, o reajuste foi bem recebido pelos trabalhadores. ”No nosso entendimento ainda há necessidade de avançar para atingir o nosso objetivo em cem por cento de aumento real com base no aumento do salário mínimo. Porém o reajuste deste ano de 6.99 comparado ao do ano passado observa se que foi concedido quase o dobro de aumento em relação ao rejuste real do salário mínimo que foi de 9%. Com aval da Assembleia nós ainda negociamos os 10 % que era fruto de ação judicial e hoje mesmo parcelado já temos data para receber”, afirmou o presidente. O prefeito Zé do PT destacou a participação do sindicato e da comissão que dialogou com o poder Executivo para buscar uma forma de conceder o reajuste. “Todo o nosso diálogo e esforço ocorreu de forma transparente respeitosa, séria e com responsabilidade, fizemos o que foi possível fazer, dentro de nossas possibilidades respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre tudo buscando valorizar o servido”, frisou o prefeito. Desde inicio das discussões da questão salarial com os servidores, foi formado uma comissão a pedido do prefeito Zé do PT, composta por servidores, sindicalistas Executivo, Legislativo e Instituto Municipal de Previdência que participaram das negociações que resultou no valor do reajuste. O salário referente ao mês de maio foi disponibilizado nesta quarta feira 05 na conta dos 469 servidores que receberam seus proventos reajustados em 6.99%. Nesses primeiros meses de governo, a Prefeitura de Porto Esperidião além de conceder o reajuste total de quase 17% aos trabalhadores, também regularizou o pagamento em atraso dos servidores referentes ao mês de dezembro e ainda parte do décimo terceiros de cerca de 200 contatados temporários da gestão passada.
 
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