Jornal Oeste

Cinco mototáxis foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) de Cuiabá na manhã desta terça-feira (28) por estarem funcionando ilegalmente. A apreensão faz parte da operação “Moto certa é moto regular”, deflagrada com o objetivo de coibir a ação de mototaxistas clandestinos na capital. Os veículos apreendidos não possuíam licença da administração municipal para funcionar. Os condutores, agora, só conseguirão recuperá-las após fazer a devida regularização e pagar multa de R$ 84,00 à SMTU. As motocicletas foram encaminhadas ao pátio da secretaria. O titular da pasta, Antenor Figueiredo, informou que a campanha para erradicar a clandestinidade no setor de transportes será intensificada até o dia 20 de junho. “Acredito que até o fim do mês cerca de 150 mototáxis devem ser apreendidos”, declarou. A fiscalização será feita por meio de blitz do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar nos pontos de mototáxis clandestinos espalhados pelos bairros da capital, sobretudo no período noturno. Para os mototáxis que forem flagrados sem licença, a infração é considerada média - o que pode gerar multa e levar à apreensão do veículo. Já aqueles flagrados sem os equipamentos de segurança (como capacete e colete refletivo), a infração é considerada gravíssima. Nestes casos, além da multa, a habilitação do condutor pode ser suspensa. De acordo com a Prefeitura, a operação é baseada em normas criadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o qual estabeleceu requisitos mínimos de segurança para mototáxi e motoboy. Conforme as normas, motocicletas destinadas ao transporte remunerado somente poderão circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito. Para que a autorização ao veículo seja emitida, ele deverá ser registrado na categoria de aluguel, ter instalado protetor de motor “mata-cachorro”, aparador de linha antena “corta-pipa”, entre outros. Além disso, o veículo deve ser submetido a vistorias semestrais.