Jornal Oeste

Começaram na manhã desta segunda-feira (27) o Mutirão Carcerário”, na Cadeia Pública de Cáceres em parceria pela Universidade do Estado de Mato Grosso, por meio do curso de Direito e o Fórum de Cáceres, com as vagas criminais. A ideia é que até amanhã, 28 sejam analisadas as situações dos 413 detentos homens e 43 detentas mulheres que estão na unidade prisional para assegurar os direitos dos mesmos. O trabalho de revisão dos processos tem a coordenação do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira e dos professores da Unemat Marcelo Horn Júnior, Fábio de Sá, César David Mendo e Júlio Bacovis. A ponte "presos-vara criminal- será feita pelo EMAJ, Escritório de Assistência Judiciária, onde os alunos do curso de Direito fazem aulas práticas. Um total de 40 alunos estão no mutirão, a maioria dos últimos semestres do curso. O juiz Jorge Alexandre recem assumiu a Vara de Execuções Penais e quer um diagnóstico da Cadeia. "Quero saber a situação na qual se encontra cada preso, pois muitas vezes é necessário a revisão processual, para a contagem de remição. Também sobre o estado de saúde deles e reivindicações"-afirmou. O juiz tem a intenção de qualificar os presos com aptidão (bom comportamento e 1/6 da pena cumpridos em regime fechado) para colocá-los para trabalhar em prol da sociedade. "Queremos ressocializar na prática"-disse ele. Para isto, conta com a parceria do Senar e Sindicato Rural de Cáceres, que já no mês de junho, irá levar até a cadeia o curso de jardinagem. "Em julho, os presos estarão trabalhando na limpeza de ruas, praças e urbanização da cidade. O prefeito já deu o aval, pois o município precisa de mão de obra". O presidente do Sindicato Rural de Cáceres, vereador Marcinho Lacerda, informou que o Senar já levou outros cursos ao 'cadeião', no decorrer de 2012, quando qualificou detentos com o curso de artefatos em couro bovino. "A qualificação e a chance de prestar serviços é fundamental para a ressocialização do preso na sociedade"-salientou. Para o diretor da Faculdade de Direito da Unemat, professor Marcelo Horn, o mutirão é uma oportunidade da prática judiciária ao universitária da disciplina de direito penal, e uma forma de auxiliar o sistema judiciário na revisão de processos que, se não fosse através desta ferramente, levaria meses ou anos para rever as centenas de processos. "Não são raras as vezes em que, em mutirões assim, encontramos presos que já podem ser liberados, que já tem pena cumprida, mas falta justamente a assistência judiciária". O diretor da Cadeia Pública, Alexandre Vieira, informou que dispõe da equipe de agentes treinados em escolta, que será empregada na fiscalização das equipes de presos que sairão para trabalhar. "Todos os passos do projeto estão sendo discutidos e revisados junto com o juiz. O objetivo é muito válido"-informou Alexandre,anunciando que está também firmando parceria com o Senai, para cursos de pintor de imóveis e assentador de cerâmica.