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29/07/2009 - 00:00

Ministro da Cultura diz que Lei Rouanet é perversa e pouco democrática

Por Jornal Oeste

Luiz Augusto Gollo da Agência Brasil O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou hoje (28), durante reunião com representantes de setores culturais, que considera a Lei Rouanet “imperfeita, perversa e pouco democrática”, por privilegiar grupos e artistas do eixo Rio-São Paulo, em detrimento de artistas menores da própria região e do resto do país. Em mais um encontro com representantes do setor cultural das prefeituras de áreas periféricas, dessa vez na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense, o ministro apresentou as propostas da sua pasta para reformular a Lei Rouanet, de incentivos fiscais à produção cultural. A ideia do ministro é simplificar a burocracia e democratizar o acesso aos recursos do Ministério da Cultura. Além de representantes da prefeitura de Mesquita, participaram do encontro promotores culturais e agentes oficiais de cultura de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. Desde meados do ano passado, em diversos encontros pelo país, o ministro da Cultura vem questionando a Lei Rouanet. Seu público-alvo tem sido preferencialmente as áreas de difícil acesso aos mecanismos de financiamento cultural. Esta foi a segunda reunião no Rio de Janeiro. Nos debates, o ministério da Cultura procura recolher sugestões para aperfeiçoar a legislação e ampliar mecanismos de arrecadação por meio do Programa Brasileiro de Financiamento e Fomento da Cultura.
 
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