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18/04/2013 - 08:56

Cáceres sedia hoje audiência publica para discutir o estudo Mato Grosso Mais Eficiente

Por Jornal Oeste

A Associação Mato-grossense dos Municípios em parceria com a prefeitura de Cáceres, promove hoje, 18, a partir das 14h, no auditório do Hospital Regional doutor Antônio Fontes, uma audiência pública para discutir o estudo Mato Grosso Mais Eficiente. O evento integra um circuito de discussões realizadas com autoridades e representantes da sociedade civil, nas cidades polos do Estado. O estudo Mato Grosso Mais Eficiente foi realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios e Governo do Estado em 2012 para entender melhor a dinâmica socioeconômica de Mato Grosso e contribuir para o desenvolvimento do estado. A proposta foi diagnosticar a situação financeira estadual, visando a reprogramação estratégica da máquina pública. Esse redesenho contempla uma aplicação mais eficiente dos tributos arrecadados, para que a população seja beneficiada com investimentos que proporcionem melhoria na qualidade de vida, além de serviços públicos mais eficazes. A pesquisa fez também uma projeção de cenários futuros para a economia de Mato Grosso e uma avaliação detalhada das contas públicas do estado. De acordo com o estudo, o gasto com a folha de pagamento do estado aumentou 18% desde 2005. Em contrapartida, a arrecadação do ICMS, principal fonte de receita de Mato Grosso, cresceu apenas 6% anualmente. A pesquisa indica também que houve pouco investimento em setores essenciais, como saúde e educação, entre outros problemas que afetam as contas públicas estaduais. O estudo propõe a criação da Lei de Eficiência Pública com o objetivo de estabelecer parâmetros para equilibrar os gastos públicos estaduais, a exemplo do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. A discussão sobre a criação da lei integra a programação da audiência pública. O estudo será apresentado pelo economista Paulo Ronan, representante regional da RC Consultores. Ele mostrará de forma conceitual os dados apurados durante seis meses de trabalho, na sede da empresa em São Paulo. Em seguida o evento será aberto ao debate. A primeira audiência foi realizada em Rondonópolis no dia 5 de abril e a ultima sem Sinop na segunda-feira, 15. A próxima será em Cuiabá no próxima dia 22. As atividades de encerramento das audiências na capital serão realizadas na Assembleia Legislativa. (Com Agência de Notícias da AMM)
 
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