Jornal Oeste

O município de Cáceres está entre os que menos arrecadam no Estado de Mato Grosso. De acordo com dados da Coordenadoria Contábil, vinculada à Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal, a cidade arrecadou no ano passado R$ 61.400.179,82. O número, que aparentemente representa uma boa quantia, se mostra insuficiente se comparado com o tamanho da cidade e quantidade de habitantes. Em comparação com municípios de grande e pequena escala, Cáceres se enquadra como uma das cidades que menos arrecadam impostos de seus contribuintes. O relatório aponta que, enquanto municípios grandes como Rondonópolis tiveram uma arrecadação média per capita de R$ 1.221,49 por habitante e outros menores, como Alto Taquari, que registraram uma média de R$ 3.783,10, Cáceres registrou no ano passado apenas R$ 698,18 em impostos arrecadados por morador. O relatório, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), leva em consideração os valores arrecadados em impostos de responsabilidade do município como o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas e dívida ativa, além dos repasses federais como o Fundo de Participação do Município (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e também da arrecadação Estadual como o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), Imposto Sobre Veículos Automotivos (IPVA), entre outros tributos. De acordo com o coordenador Contábil da Prefeitura, Arnaldo Donizete Traldi, o relatório leva em consideração a arrecadação total bruta do município dividida pela quantidade de habitantes do município. “Mesmo com toda a arrecadação no ano passado, se levarmos em consideração o número de habitantes em Cáceres chegamos à conclusão de que a arrecadação municipal foi muito inferior às necessidades financeiras”, afirmou. Arnaldo destacou que o índice de pagamento de impostos por habitante não representa necessariamente o valor total que o morador paga por ano em impostos, mas sim a quantia média por habitante que a prefeitura recebeu no último ano para investimentos em serviços para a população. “Ou seja, ano passado a prefeitura arrecadou apenas R$ 698,18 por pessoa para investir em infraestrutura, educação, saúde, enfim, para a melhoria da qualidade de vida da população”, alertou. Os números ficam mais alarmantes quando comparados com outros municípios. “Se quisermos um serviço público como o de Rondonópolis, por exemplo, precisaríamos arrecadar mais de R$ 107 milhões por ano. Isto é, quase o dobro do que conseguimos arrecadar ano passado”, disse o coordenador. De acordo com o prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, este é um dos fatores que contribuem para as dificuldades financeiras encontradas pela prefeitura, além dos entraves para a melhoria da estrutura física e desenvolvimento do município. “A inadimplência no pagamento de impostos gera consequências graves para o município. Estamos em um momento muito delicado no que diz respeito à situação financeira que é agravada pelo baixo recolhimento de impostos no nosso município.”, disse. O prefeito destacou também que a pouca arrecadação implica também na dificuldade para atualizar a folha de pagamento do Servidor Público. SOLUÇÕES Uma das medidas adotadas pela Prefeitura para solucionar este entrave é a realização da Campanha de Recolhimento do IPTU referente ao ano de 2013. O objetivo é sensibilizar a população para a importância de se pagar em dia o imposto e os benefícios que a atitude pode trazer. De acordo com Francia Maris, a ideia é investir o recolhimento do IPTU priorizando diretamente as regiões de Cáceres que registrarem maior arrecadação. “Aqueles bairros que mobilizarem os moradores e registrarem maior arrecadação serão os primeiros a receberem melhorias”, afirmou o prefeito, reiterando ainda que 50% do imposto recolhido será destinado diretamente para obras de melhoria em infraestrutura no município. Para garantir ainda mais assiduidade entre os contribuintes, será realizada a campanha do IPTU premiado. “Aqueles que pagarem o imposto em dia receberão um cupom para participar de sorteio de carros, motos, tablets entre outros prêmios”, destacou Francis. A distribuição dos carnês e recolhimento do imposto estão previstos para maio. Além disso, a Prefeitura disponibilizará à população facilidades para o pagamento, como o parcelamento do valor em até sete vezes e desconto de 20 a 30% para pagamento em cota única. REGULARIZAÇÃO Para os inadimplentes não apenas com o IPTU, mas também outros impostos, a Prefeitura Municipal de Cáceres está viabilizando a conciliação para pagamento dos valores em atraso referente aos anos anteriores de recolhimento. Na última terça-feira (16.04), o Prefeito Francis Maris, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, para discutir a viabilidade de realização audiências de conciliação intermediadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ. A proposta é realizar essas audiência com o objetivo de regularizar a situação de todos os moradores que não realizaram pagamentos do imposto e se encontram na Dívida Ativa.