Jornal Oeste

O Procon de Cáceres, promove amanhã, 15, a partir das 9h, na Praça Barão do Rio Branco, uma atividade alusiva a comemoração do Dia Mundial do Consumidor. A ação irá durar o dia todo e contará com apoio 3ª Subseção da OAB, através de sua subcomissão de Direito do Consumidor, Poder Judiciário, Ministério Público, Policia militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública e demais parceiros da iniciativa privada. Durante o evento, estes órgãos passarão aos consumidores informações quanto às suas dúvidas e direitos, bem como educação quanto ao consumo consciente – como manifestação de cidadania. Segundo o coordenador do Procon, Renato César Martins Cunha, em virtude da comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon na atenderá nesta sexta-feira, 15, em sua sede. O Dia Mundial do Consumidor é comemorado desde 15 de março de 1962, quando o então presidente norte americano John F. Kennedy enviou ao Congresso uma mensagem na qual defendia os direitos dos consumidores, dentre eles o direito de segurança, informação e escolha e o direito de ser ouvido. Em 1990 entrou em vigor no Brasil aquela que seria a primeira legislação sulamericana consumeirista e de referência mundial: a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.