Jornal Oeste

Em 2010, a prefeitura de Belo Horizonte-MG, lançou o "BH Nota 10", que oferece descontos no valor do IPTU a partir da apresentação de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). A meta principal era aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a mesmo facilitar o pagamento do IPTU. Em dois anos, o programa aumentou a receita da cidade em cerca de R$ 850 milhões de reais e hoje é modelo para todo o País. Através do BH Nota 10, as pessoas físicas têm direito de acumular 30% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido à Prefeitura para efeito de desconto no IPTU, enquanto as pessoas jurídicas e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais podem acumular 10% do imposto. Este ano, cerca de 160 mil imóveis serão beneficiados pelo BH Nota 10, com créditos de quase R$ 8 milhões. O programa dá mais agilidade ao processo de liberação de autorização de documentos fiscais, reduz o custo para o prestador de serviços cumprir as obrigações tributárias, proporciona maior segurança no combate às fraudes e sonegação e, finalmente, representa maior conforto ao tomador de serviços. Esporte para Todos Outro programa que concede desconto no IPTU é o Esporte para Todos. O valor é de até 30% do imposto a pagar para clubes que estejam habilitados em programas de esportes, saúde, educação ou políticas sociais promovidos pela Prefeitura, como BH Cidadania, Superar, Segundo Tempo e Vida Ativa. Em 2012, o Esporte para Todos irá beneficiar cerca de 80 imóveis pertencentes a clubes da capital mineira. Veja o vídeo: