31/01/2013 - 11:15
Dono do JBS/Friboi é acusado de sonegar R$ 10 mi em impostos
Por Lourdes Souza/Do UOL, em Goiânia
O CEO da J&F, holding que controla o grupo JBS, Joesley Mendonça Batista, vai responder judicialmente por sonegação de impostos. A Justiça Federal determinou que seja aberta ação penal contra o administrador do maio frigorífico do mundo pela suposta sonegação de mais de R$ 10 milhões.
A denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), que chegou à Justiça Federal na semana passada, aponta que entre janeiro de 1998 e julho de 1999 o empresário sonegou impostos à União. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Na época, o empresário era sócio majoritário e administrador do frigorífico Eldorado Indústria e Comércio de Carnes, conhecido como "Friboi". Os desvios teriam acontecido mediante a omissão de informações às autoridades fazendárias.
Segundo o MPF/GO, a empresa não recolheu o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, as contribuições devidas para o Programa de Integração Social (PIS), as Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social. Nos cálculos da ocasião, a sonegação chegou a R$ 4,8 milhões. O valor atualizado passa de R$ 10 milhões.
As investigações do MPF/GO indicam que os desvios aconteceram justamente quando a sociedade entre Joesley e Geraldo Batista, que eram sócios da Friboi, em Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia, se extinguiu.
Joesley possuía a maior parte das ações e comandava a empresa. Em 31 de janeiro de 1998, a sociedade empresária foi extinta, dando-se baixa cadastral na Receita Federal do Brasil.
Mesmo com o encerramento de suas atividades, de janeiro de 1998 a 30 de setembro de 1999, vários depósitos de dinheiro foram realizados nas contas bancárias titularizadas pela empresa. Por exemplo, no dia 31 de janeiro de 1998, foi depositado R$ 12.510.071,54. Outros 15 depósitos foram realizados após o encerramento das atividades da empresa.
De acordo com a análise do MPF/GO, já em 1999, quase um ano e meio após ter dado baixa cadastral, foi depositado o valor de R$ 2.864.393,08 na conta da empresa. Mas a movimentação desse dinheiro não era comunicado às autoridades fazendárias e não se fazia o pagamento dos tributos incidentes nas quantias recebidas.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do grupo JBS, porém ainda não teve um retorno.