Jornal Oeste

Mato Grosso recebeu R$ 9,7 milhões de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica em 2012. O valor foi distribuído para 13 municípios mato-grossenses: Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Nova Maringá, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Vale de São Domingos. O volume disponibilizado para o estado em 2012 é o maior desde 1997 e representa um crescimento de 44% em relação ao resultado de 2011, que foi de R$ 6,7 milhões. Nos últimos 16 anos o crédito para Mato Grosso foi de R$ 60,6 milhões. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o estado é o nono no ranking nacional que menos recebe compensação financeira das usinas hidrelétricas do país. Em 2012, Minas Gerais recebeu o maior valor somando R$ 155,2 milhões, enquanto na outra ponta esteve o Distrito Federal, com R$ 390 mil. saiba mais No país, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 2,2 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,726 bilhão a título de CFURH e R$ 478,4 milhões em royalties. Os recursos foram distribuídos a 696 municípios de 22 estados, ao Distrito Federal e à União. Os valores foram arrecadados de 95 empresas pagadoras, responsáveis por 177 usinas hidrelétricas e 187 reservatórios. Método - Do montante devido pelas concessionárias de energia pela exploração dos recursos 45% ficam com os municípios, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME). A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).