Jornal Oeste

Reunido na quarta-feira, 16, o Conselho Municipal de Saúde decidiu por unanimidade aprovar o projeto que cria a Fundação Municipal de Saúde de Mirassol D´Oeste. Durante a reunião, o prefeito desta cidade, Elias Leal (PSD) fez uma ampla explanação sobre a finalidade, atribuições, obrigações, responsabilidades e funcionamento da Fundação Municipal de Saúde e de sua importância para reverter o caos em que se encontra hoje a saúde de Mirassol D´Oeste . A sua expectativa é de que a fundação propiciará um novo modelo de saúde ainda melhor para a população. Com a criação da fundação, a meta é locar/arrendar um dos dois hospitais existentes na cidade, para atender toda a demanda da rede pública de saúde do município, com várias especialidades, dando atenção especial ao atendimento de casos de pequena e até média complexidade. “Todos os serviços que serão prestados por este hospital, sob a gestão da fundação, continuarão sendo gratuitos e poderão melhorar ainda mais, pois o novo modelo administrativo será mais flexível e autônomo”, disse ele. Atualmente, boa parte do atendimento da saúde básica do município, incluindo urgência e emergência está sendo feito pelo Hospital Materdei, contratado por cerca de R$ 200 mil pela gestão anterior. O contrato finda no dia 14 de fevereiro. Como até lá dificilmente o projeto da fundação tenha sido aprovado pela Câmara Municipal, o Conselho Municipal de Saúde tomou a decisão de prorrogá-lo por mais um mês. Nesse sentido, o prefeito Elias Leal aproveitou a presença de vereadores na reunião para apelar para aprovação do projeto da fundação o mais rápido possível, por entender que o povo de Mirassol que precisa de uma saúde com qualidade, já esperou até demais por uma decisão que realmente venha de encontro as suas necessidades. Tão logo passe por uma revisão e até por algumas alterações, o projeto de criação da Fundação Municipal de Saúde será encaminhado ainda este mês pela atual administração para tramitação, apreciação e aprovação por parte da Câmara de Vereadores. O presidente do CMS, o ex-vice-prefeito Irineu Farias, considerou o momento como vitorioso. “Este é um momento de grande satisfação, de vitória, que o prefeito Elias Leal começou escrever uma nova página na saúde pública de nossa cidade. O objetivo é dar autonomia administrativa e financeira, mas sem deixar de pertencer à gestão municipal. Esta é uma decisão para melhorar a vida das pessoas”. Para a vereadora Inês Campos (PP), que pertence o quadro de servidores da saúde do município, a expectativa é de que a fundação propicie um serviço ainda melhor para a população. “Nós esperamos que ela dinamize o processo de compras, a contração de profissionais e dessa forma poder prestar um serviço ainda melhor para a comunidade”, destacou. Dentre outras finalidades, o projeto da fundação prevê receber recursos externo e firmar convênios com os governos federal, estadual e municipal, bem como com a iniciativa privada. Aprovada pela Câmara Municipal, a Fundação Municipal de Saúde passará a integrr a administração pública indireta do município de Mirassol D´Oeste, com a responsabilidade de gerenciar as unidades municipais de prestação de serviços de saúde em todos os níveis de complexidade técnico-normativa. Se constitui como Fundação Pública de Direito Privado, sem fins lucrativos, de natureza estatal, voltada ao interesse coletivo e utilidade pública, com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira e quadro de pessoal próprio e prazo de duração indeterminado.