Jornal Oeste

Gonzaga Júnior Da Editoria Alegando problemas pessoais, a professora Silvia Fernandes, deixa na próxima semana a Secretaria de Educação para assumir a presidência do Instituto de Previdência de Cáceres (PreviCáceres). A decisão foi tomada em reunião da Executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) realizada na última sexta-feira, 17. Com isso, o PT deverá apresentar uma lista para que o prefeito Túlio Fontes (DEM), possa escolher o novo titular da pasta. Ao justificar sua decisão, a presidente licenciada do PT cacerense, afirmou que a função de Secretária de Educação estava ocupando todo o seu tempo, impedindo-a de se dedicar principalmente aos três filhos menores de dez anos. “Foi uma decisão difícil, mas tenho certeza que será melhor para minha família”, explicou. Com relação a dirigir a PreviCáceres, Silvia Fernandes disse que não terá problemas porque já atuou como diretora de beneficio do órgão. “Conheço bem a Previ, por isso acho que não terei dificuldades”, resumiu. Para o presidente em exercício do PT, vereador Alonso Batista, a saída de Silvia da Educação é natural. Na avaliação do parlamentar, este tipo de mudança é comum e o partido tem outros nomes com condições de assumir a pasta. Alonso Batista aproveitou para enaltecer o trabalho realizado por Silvia Fernandes no período em que conduziu a Educação. “Ela assumiu um Secretaria cheia de problemas em um período difícil. Todos nós do partido temos a convicção de que ela fez um grande trabalho”, argumentou. Já o prefeito Túlio Fontes (DEM) recebeu a noticia da saída da Secretária com naturalidade. Para ele, isso é um fato comum em se tratando de administração publica. Túlio Fontes fez questão de elogiar a competência, a lealdade e a dedicação de Silvia Fernandes. “É uma companheira valorosa que nos ajudou e continuará ajudando a administrar nossa cidade”, pontuou. O prefeito minimizou as criticas em relação ao desempenho da presidente do PT na Educação. “Ela fez o que estava ao seu alcance. Infelizmente não conseguiu satisfazer a todas as expectativas e isso é compreensível”, explicou. A insatisfação mencionada pele prefeito tem relação com a manifestação de um grupo de vereadores que criticou recentemente a atuação da Secretaria de Educação. Para Usias Pereira (PSDC), Josias Modesto (PTB), Alvasir Alencar (PP) e Cabo Nilson Pereira (PRB), algumas escolas do município apresentam precariedade na infra-estrutura. Eles inclusive chagaram a anunciar que vão passar a percorrer as unidades escolares para verificar in loco a situação. Leia abaixo a resolução do PT que confirmou a ida de Silvia Fernandes para a PreviCáceres: Resolução 001/2009 O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Cáceres, reunidos em reunião extra ordinária no dia 17 de julho de 2009 das 19:00 às 23:30 horas, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cáceres, RESOLVE: 1. ACEITAR o convite formulado pelo Prefeito Municipal de Cáceres, Túlio Aurélio Campos Fontes (DEM) de ampliar a participação no Governo indicando a atual Secretária Municipal de Educação de Cáceres a militante petista Silvia Fernandes Ferreira a ocupar o cargo de Direção Executiva do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres, cuja justificativa do convite pelo prefeito foi pelo fato de Silvia ter exercido a função de Gerente de Benefícios do Instituto no período compreendido entre janeiro de 2005 a outubro de 2007 e é servidora de carreira da prefeitura de Cáceres. 2. QUE INDICARÁ em reunião específica do Diretório Municipal no próximo dia 29 de julho às 19 horas em reunião do Diretório, a se realizar na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cáceres, outro nome para assumir a condução da Secretaria Municipal de Educação e continuar desenvolvendo ações estratégicas que estão em andamento. 3. DESTACAR o conjunto de atividades que vem sendo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação cuja condução será pelo novo Secretário ou nova Secretaria Municipal de Educação indicada pelo Partido dos Trabalhadores:  O trabalho em conjunto com o Sindicato dos Servidores público Municipal para a redução da Jornada de Trabalho dos professores da rede Municipal de 40 para 30 horas semanais, faltando apenas a aprovação de Lei Própria cuja proposta de minuta está para avaliação e demais encaminhamentos junto à Secretaria Municipal de planejamento para as informações necessárias.  A reorganização do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação com a regularização da vida funcional de Professores que se encontravam em desvio de Função.  A ampliação do número de servidores efetivos na rede (A Secretaria de Educação deu posse a 81 novos servidores em 2009).  O investimento em capacitação dos servidores efetivos do quadro para execução de programas específicos da educação pública – (Ex: Participação em Capacitação do Programa Nacional do Livro Didático em Brasília/DF ocorrido no mês de junho de 2009 e capacitação no Sistema de Compras pelo Secretário de Planejamento).  As capacitações para os diretores e coordenadores das Escolas para elaboração e execução do PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola. (A Secretaria articulou assessoria direta do MEC e ofereceu capacitação e assistência direta a 13 escolas da rede Municipal que receberão recursos financeiros do MEC para desenvolver as ações previstas no PDE cujo objetivo é fazer os investimentos necessários para melhorar a estrutura pedagógica das escolas e melhorar o IDEB - Índice de Educação Básica- das unidades:  EM SANTOS DUMONT R$ 13.000,00  EM JARDIM GUANABARA R$ 13.000.00  EM NOVO ORIENTE R$ 13.000,00  EM VILA IRENE R$ 13.000,00  EM VILA REAL R$ 13.000,00  EM ISABEL CAMPOS _______________ R$ 34.000,00  EM JARDIM PARAÍSO R$ 13.000,00  EM RAQUEL RAMÃO DA SILVA R$ 18.000,00  EM TANCREDO NEVES R$ 13.000,00  EM VITÓRIA RÉGIA R$ 18.000,00  EM GARCÊS R$ 13.000,00  EM D. MÁXIMO BIENNÉS R$ 18.000,00  EM EDUARDO B. LINDOTI R$ 13.000,00  TOTAL________________________________R$ 205.000,00  Os repasses do Programa de Autonomia Financeira das Escolas – São 4 repasses ao ano no valor de 2 reais por aluno (cada repasse) para que a unidade escolar possa fazer os pequenos reparos necessários na manutenção das Escolas – Em 2009 já foram efetuados 2 repasses ;  A Reelaboração do Plano Municipal de Educação – São 11 grupos de trabalho envolvendo várias entidades ligadas à educação promovendo debates em fóruns específicos para reconstruir o PME que foi aprovado em 2007 e revogado na íntegra ao final de 2008.  A recomposição do Fórum Municipal de Educação – cerca de 50 pessoas de diversas entidades publicas, privadas e não governamentais que se interessam em debater propostas para melhorar a qualidade da Educação no Município e é responsável pelo acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação.  A opção pelo fortalecimento da Educação Infantil na Rede Municipal (Reforma e ampliação das Escolas Pequeno Sábio, Brincando e Aprendendo e CAIC bem como garantia de dotação orçamentária para licitação de uma Unidade do Proinfância – Creche).  A capacitação dos Auxiliares de desenvolvimento Infantil que tomaram posse no ultimo dia 05 de maio de 2009.  O Diálogo iniciado com a Secretaria Estadual de Educação a fim de articular melhor as políticas educacionais no Município e ampliar o atendimento do Estado na modalidade do Ensino Fundamental de modo que o Município possa ampliar o atendimento na modalidade Educação infantil.  A regularização do convênio com a UNEMAT para capacitação de Professores de educação infantil. A Faculdade estava em funcionamento desde o ano de 2005 não havia autorização legislativa para efetuar as despesas decorrentes do Convênio.  A reformulação e a execução das ações do PAR – Plano de Ações Articuladas do MEC - O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que cada município deve fazer para um período de quatro anos — 2008 a 2011. O PAR é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, e foi elaborado com a participação de gestores e da comunidade no ano de 2007 em Cáceres.  O apoio à execução do Pró-Jovem Rural – Abertura de 02 turmas em Escolas Municipais – 01 turma no Assentamento Sapiquá e 01 turma no distrito de Vila Aparecida. – Programa que se dispõe a escolarizar e capacitar jovens até 29 anos para atividade profissional em Agroecologia para atuar no campo.  A capacitação pelo Programa Escola Ativa – que prevê a capacitação de professores que atuam em classes multisseriadas de escolas da zona rural  A Execução do GESTAR – Programa de formação continuada para Professores de Português e de Matemática em execução desde o Primeiro Bimestre de 2009.  A implantação dos laboratórios de informática pelo programa PROINFO, o programa prevê que o município assuma o mobiliário dos laboratórios, as instalações elétricas e ar condicionado e o MEC envia os computadores, sendo 5 unidades para cada laboratório da zona rural e 18 unidades para escolas da zona urbana. No primeiro semestre de 2009 já foram montados 03 laboratórios que aguardam o recebimento dos computadores do MEC. Até 2008 apenas 3 escolas municipais tinham laboratórios de informática. Foram montados em 2009:  02 na Zona Urbana – EM VITÓRIA RÉGIA e EM VILA IRENE.  01 na Zona Rural – EM BURITI em Vila Aparecida.  No segundo semestre deverão ser estruturados outros 12 laboratórios, pois a previsão de entrega dos computadores pelo MEC é para Novembro e o município deve comprovar a estrutura de mobiliário ao início do mês de agosto, entre essas escolas estão as de Caramujo, Horizonte D,Oeste, Sadia e Assentamento Paiol na zona rural e as demais são escolas da zona urbana.  A informatização da rede municipal de educação: Está em trâmite processo para licitar locação de Software de gestão educacional bem como processo para aquisição de computadores para atender as necessidades de informatização da rede.  A aquisição de 4 mil unidades de carteiras escolares a serem distribuídas para as unidades escolares.( O primeiro lote de 2 mil unidades deverá ser entregue no próximo dia 05/08/2009)  O investimento em materiais para a Educação infantil tais como, a distribuição de 200 mesas e 800 cadeiras para salas de educação infantil, 100 colchões, 200 jogos duplos de lençóis com fronha, travesseiros e toalhas para atender as necessidades das creches.  A aquisição de Uniformes (02 camisetas e 01 bermuda) a todos os alunos da rede municipal (produto licitado e empresa contratada confeccionando os produtos o primeiro lote com previsão de entrega para o dia 18 de julho de 2009 e com disponibilidade financeira para efetuar os devidos pagamentos)  Aquisição de Kits escolares ( 01 Mochila contendo 10 itens materiais escolares) à todos os alunos da rede, (serviço já foram licitado e contratado com previsão de entrega para julho de 2009 e com disponibilidade financeira para efetuar os devidos pagamentos).  A profissionalização dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação pelo programa Pró- Funcionário em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação.  A manutenção da parceria com o Instituto Airton Senna – na Primeira Semana do Mês de Agosto/2009, todos os alunos da rede serão avaliados. As provas já foram entregues à todas as escolas da rede Municipal bem como os materiais didáticos para a execução dos Programas Correção de Fluxo e Circuito Campeão já foram adquiridos pela Secretaria e entregues ao professores que trabalham no programa da mesma forma já foi assinado o termo aditivo do Convênio.  A manutenção do termo de parceria firmado com o IFET- Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Estado de Mato Grosso - para execução do Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de jovens e adultos. A Parceria foi aprovada pela câmara Municipal em Lei Específica e o projeto pleiteado pelo município de Cáceres está em fase final de aprovação junto ao MEC. Serão destinados pelo MEC, se aprovado o valor de R$ 520.000,00 para atender 2 projetos:  Curso de formação inicial e continuada em aproveitamento e Industrialização de Pescados Regionais – Público Alvo do Projeto: 150 dentre pescadores profissionais e ribeirinhos no prazo de dois anos.  Curso de formação inicial e continuada em Processamento de Produtos de origem Animal – Público Alvo do Projeto: 90 jovens e adultos da comunidade Vila Aparecida na zona rural de Cáceres.  O Investimento em infra-estrutura de transporte da Secretaria aquisição de uma veículo S-10 0 KM para atendimento da Secretaria e viabilização de dotação orçamentária para garantir o pagamento dos três Microônibus que forma recebidos em dezembro de 2008 e estão sendo utilizados pela Secretaria adquiridos pelo programa Caminho da Escola através de operação de Crédito entre a prefeitura Municipal de Cáceres e o Banco do Brasil e não havia previsão orçamentária em 2009 pra efetuar o pagamento. Após realizada a prestação de contas da primeira parcela do Financiamento será liberada a segunda parcela do recurso para aquisição de 02 ônibus de 44 lugares para atendimento do transporte escolar. Tramita na prefeitura processo para viabilizar a aquisição de outros 02 veículos utilitários para atender equipe pedagógica e administrativa da Secretaria.  O apoio aos agricultores familiares aliado ao enriquecimento da alimentação escolar que entregam gratuitamente produtos para alimentação escolar. Os pequenos agricultores não dispõem de condições para fazer a entrega nas escolas, diante disso, o setor de merenda escolar recebe os alimentos direto do produtor e faz a distribuição escolar às escolas contempladas com o programa.  O diálogo estabelecido com entidades ligadas a agricultura familiar para estabelecer norma municipal para implementar a disposição legal em aplicar no mínimo 30% dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar – em aquisição de produtos diretos de produtores da agricultura familiar. (Existe uma minuta de projeto de lei apresentado pela FASE e que deverá ser posto em debate para adaptações posteriormente se transformar em Projeto de lei do Executivo Municipal)  A participação da UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, órgão que articula os secretários e secretárias municipais de educação com apoio do MEC efetivar as ações do Plano Nacional de Educação.  A realização da etapa Municipal da CONAE – Conferência Nacional de Educação e participação do Município com delegados eleitos na Etapa Municipal da etapa Intermunicipal da Conferência cujo objetivo é debater a Instituição do Sistema Nacional Articulado de Educação. A Conferência Estadual acontecerá no segundo semestre de 2009 e a etapa nacional acontecerá em 2010. 4. PONTUAR desafios a serem enfrentados pelo próximo ou próxima ou Secretária de Educação de Cáceres a ser indicado pelo PT, entre eles:  O orçamento da Secretaria Municipal de 2009: para executar as ações até esse momento foram necessários a Suplementação de aproximadamente 3 milhões de reais em fichas do orçamento da Secretaria Municipal de educação. Para executar as obras de reformas necessárias à recuperação da qualidade do ensino serão necessárias novas suplementações, e para isso será necessário articular com outros setores da administração e garantir saldo orçamentário.  Resistência à mudanças necessárias: Em especial do órgão central da Secretaria de Educação acostumado a uma rotina nada moderna, como exemplo, a falta de habilidade com equipamentos de informática e ambiente de forte disputa interna por uma cultura estabelecida de permitir privilégios a alguns em detrimento de outros.  Fortalecer a relação de equipe em detrimento de ações isoladas que não se integram.  Falta de infraestrutura de trabalho: À exemplo, apenas um veículo adquirido em 2009, para atender as demandas de todas as escolas da rede Municipal e demanda de trabalho da equipe da SME e ainda auxilia na distribuição da alimentação escolar, haja vista, que pra este serviço a SME dispõe de apenas 01 veículo Furgão, será necessário garantir orçamento para aquisição de novo veículo específico para tal atendimento. Os computadores da Secretaria são obsoletos e em quantidade insuficiente para executar os serviços necessários.  Dar maior velocidade nos trâmites dos processos que é lento e burocrático. Precisa acompanhar de perto o que exige muito tempo.  Melhorar infra-estrutura de todas as escolas da rede. Está licitada equipe técnica de engenharia para elaboração dos projetos reforma e ampliação necessários, mas haverá que garantir orçamento e recursos financeiros para execução de tais obras. Foi necessária a contratação de uma empresa, pois a prefeitura não dispõe de profissionais de engenharia no quadro de servidores em numero suficiente para atender a demanda. Hoje a prefeitura dispõe de apenas um engenheiro civil em seu quadro funcional pra atender a demanda de todo serviço de engenharia..  Construção de Prédio próprio para as Escolas Duque de Caxias, fazendo Arte e Buscando o Saber. Será necessário priorizar no orçamento recursos para a construção destas escolas, pois as duas primeiras estão em prédios alugados e a última está em prédio adaptado que não oferece as condições necessárias e adequadas para garantir qualidade no atendimento – ocupa o prédio da antiga Casa do Professor.  A elaboração do PPA – Plano Plurianual.  A elaboração da LOA 2010 – Lei Orçamentária Anual. 5. QUE COMPORÁ GRUPO DE TRABALHO DO PT para acompanhar e assessorar os representantes do PT que estão participando no Governo Municipal em pastas de indicação do Partido dos Trabalhadores. Cáceres, 17 de julho de 2009. Alonso Batista dos Santos Presidente em Substituição