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05/12/2012 - 17:31

Comissão reestrutura bases do Observatório Social em Cáceres

Por Correio Cacerense

Instalado em Cáceres em 26 de novembro de 2009, o Observatório Social, completou três anos em espaço contíguo à Associação Comercial e Empresarial de Cáceres – ACE – sem muita projeção no tocante a sua missão de fiscalização no controle social, transparência dos serviços públicos e educação fiscal, dentre outras funções, entretanto, desperta para uma nova dinâmica, mercê da nova comissão constituída recentemente. Conforme os integrantes desta comissão, Sebastião Giraldelis (Tato), Amarildo Peres, Expedito Ferreira, Olivaldo Gonçalves, João Batista de Souza, Rafael Honório, Júnior Carneiro, Hélio Ribeiro e Renata Carrelo, o Observatório Social de Cáceres, não tem o poder de polícia, mas funciona quando bem estruturado. Nesta dinâmica, a comissão formada conta com apoios da sociedade organizada, maçonaria, Acec, comercio, clubes de serviços e do ministério público estadual, para manter as estruturas e levar adiante as denuncias formuladas em busca de solucionar os problemas decorrentes de má gestão, a fim de assegurar um controle social livre de corrupções. Conforme Expedito, existem diversas ferramentas para combater a corrupção, o que falta é motivação e coragem do poder público para estimular ações contra corruptos, explicando que essa corrupção tida como legal, explora a ignorância e passividade do povo. Uma sociedade com educação forte, destaca ele, está menos vulnerável, bem como quando há liberdade de imprensa. Embora apolítica, exceto a política social, sem vinculo partidário, a filosofia de trabalho do Observatório Social, defende que a sociedade deve preparar a nova geração de políticos com base em princípios e valores, com ampla participação da população e que a nova ordem deve ser de respeito e cooperação, sob pena de que as conseqüências negativas recaiam sobre todos. A corrupção na ótica dos integrantes do Observatório Social, envolve de milhões de pequenos problemas, que devem ser corrigidos de baixo para cima, enfatizando que nesta organização não governamental, abre-se um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Para compreender melhor o Observatório Social, ele atua como pessoa jurídica, em forma de associação, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras publicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como, a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhara aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos; a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e educação da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas e a a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município,fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte, prestando contas do seu trabalho à sociedade há cada quatro meses.
 
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