Jornal Oeste

Persiste a queda de braços entre os vereadores prós e contra a reforma da estrutura física da Câmara, avaliada em mais de R$ 621 mil, proposta pelo presidente, vereador Antônio Salvador (PSD). Os vereadores Leomar Mota (PP) e Celso Fanaia (PSDB), principais opositores da ideia, afirmam que não retiram “uma vírgula” do documento endereçado ao presidente da Comissão de Licitação, manifestando contrariedade ao projeto. O primeiro processo licitatório foi anulado pelo Ministério Público, por conter irregularidades. Contudo, o presidente da Câmara, autor da proposta, marcou para o dia 14 a realização de novo processo de licitação. Em contato com a reportagem Mota e Fanaia, afirmaram que não houve mudança de ideia, conforme foi publicado no jornal, mais sim um desencontro entre a reportagem e os parlamentares. No caso do vereador Leomar, a reportagem teria ligado várias vezes para um telefone celular que já não existe. E, em relação à Fanaia, as ligações teriam sido feitas no horário em que ele estava em sala de aula o que prejudicou o contato. “Fiquei surpreso quando li a reportagem dizendo que bastou uma reunião a portas fechadas com o presidente da Casa para que os vereadores mudassem de ideia. Isso não é verdade. Não retiro uma única vírgula do que foi colocado no documento encaminhado ao presidente da Comissão da Licitação. Mantenho o que assinei” garantiu Leomar. “Realmente recebi algumas ligações da reportagem. Não as retornei porque, em todos os momentos estava em sala de aula. Mas, mantenho a minha assinatura e o que disse em relação a essa possível reforma” completou Fanaia. Sob anonimato, pelo menos, mais dois vereadores informaram que também são contra a execução do projeto. No documento encaminhado a Comissão de Licitação, os vereadores – Leomar Mota (PP), Celso Fanaia (PSDB), Lúcia Gonçalves (PT), Josias Modesto (PTB) e cabo Nilson Pereira (PSD), disseram que “entendemos a não necessidade de reforma nas instalações físicas da Câmara, neste momento de final de mantado. Esse recurso poderia ser devolvido antecipadamente à prefeitura para quitar os pagamentos dos servidores que se encontra em atraso, pela dificuldade de arrecadação de recursos próprios e transferências federais”. Em outro trecho afirmam que “somos sabedores que não temos obrigatoriedade da devolução antes do final do ano, mas solidários com a situação que se encontra os servidores a prioridade principal é a devolução”. Concluem lembrando que “somos contrários a realização da licitação e defendemos o cancelamento dos empenhos para a referida. Consideramos ainda a falta de discussão e diálogo da Mesa Diretora e demais vereadores, que em momento algum foram informados e ou comunicados sobre o presente processo de licitação. E importante ressaltar que não estamos questionando a legalidade do processo, mas que no momento, a realização do mesmo é inoportuno”. ANULAÇÃO DO PROCESSO Na Notificação Recomendatória nº 011/1, expedida pelo Ministério Público, no dia 25 de outubro, determinando que a Câmara se abstivesse de homologar a licitação na modalidade tomada de preço (Processo Licitatório nº 011/2012), declarando nulo de pleno direito todo processo, o MP apontou “indícios consideráveis de irregularidades insanáveis”. Entre elas, a demonstração de falta de conhecimento do presidente da comissão, a cerca de questões básicas e elementares da Lei de Licitações e ainda a ausência do vice-presidente da comissão, vereador José Elson Pires de Souza, que informou que sequer tinha conhecimento da ocorrência da sessão de julgamento da licitação ocorrida no dia 18. NOTA DE REPÚDIO A assessoria jurídica do vereador Elson Pires, repudia as informações publicadas no Jornal Expressão, sobre a citação de seu nome, em relação ao imbróglio que se tornou o projeto de reforma das instalações físicas da Câmara. Eis a íntegra da nota encaminha à redação: “O vereador Élson Pires (PR) vem, a público, repudiar, a inverídica informação envolvendo seu nome na matéria editada neste Jornal, edição 0439, ano 4, com o título “Vereadores Mudam de Ideia e Evitam Falar Sobre o Assunto”, informando que adotará as medidas judiciais pertinentes. ACPI DIZ QUE NOTÍCIA É INVERÍDICA A exemplo da assessoria jurídica do vereador Elson Pires, a Assessoria, Consultoria, Planejamento e Informática Ltda (ACPI), também procurou o jornal para questionar a matéria em que a empresa foi citada como responsável pela realização do processo de licitação. Em um documento encaminhado a redação, o gestor de consultoria da empresa, Rodrigo Figueiredo, afirma que “o jornal veiculou uma notícia contendo informações inverídicas, que não expressam a verdade dos acontecimentos” O consultou ressalta que “a ACPI mantém um contrato de assessoria e consultoria perante a Câmara, sendo que neste contrato está expressamente previsto consultoria e acompanhamento de certames quando requisitado”. Explica que “com relação ao processo de licitação mencionado, o certame foi todo organizado e de total responsabilidade da Câmara, sendo que um consultor da empresa somente compareceu para fazer um acompanhamento técnico, conforme solicitação da própria Câmara, já que ao ver da Casa Legislativa, era um certame volumoso e com necessidade de conhecimento técnico”