17/07/2009 - 00:00
Mutirão do 1º registro será realizado hoje no Assentamento Katira
Por Jornal Oeste
Assesoria/PMC
Em uma ação que contará com a parceria do Fórum da Comarca, Ministério Publico, Defensoria Publica, Cartório do 2º Oficio, 2º Batalhão de Fronteira, a prefeitura de Cáceres e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, estarão realizando hoje, 17, a partir das 8h, no Assentamento Katira, na fronteira com a Bolívia, um mutirão para emissão do primeiro registro.
Paralelamente, a Secretaria de Saúde realizará o tradicional mutirão da saúde, com atendimentos médicos e odontológicos.
A emissão do primeiro registro faz parte do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica do Governo Federal, também chamado de Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Em Mato Grosso o programa é desenvolvido pela Secretaria Estadual de Emprego, Cidadania e Assistência Social (SETECS) com apoio das prefeituras, cartórios, Ministério Publico, Tribunal de Justiça e Defensoria Publica.
A ação mobilizará aproximadamente 150 pessoas.
O mutirão no Katira antecede outras ações sociais importantes que serão realizadas em Cáceres nos próximos dias.
Nos dias 24 e 25, o Estado, a prefeitura e diversos parceiros estarão promovendo no Colégio Estadual Onze de Março (CEOM), um mutirão que oferecerá serviços como registro de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e Carteira de Trabalho; orientações jurídicas; sobre direitos do consumidor; palestras educativas sobre saúde, trânsito e meio-ambiente; além de orientações sobre os programas sociais da Setecs e atividades de lazer.
Dentro deste evento, estará acontecendo à campanha pelo registro tardio de nascimento para crianças e adultos.
Está ação dará enfoque especial aos moradores da periferia e as comunidades da zona rural.
Também durante o evento deverá ser inaugurado o primeiro posto de registro de nascimento dentro de um hospital em Mato Grosso.
O posto será instalado no Hospital São Luiz, em uma parceria entre a prefeitura de Cáceres, Cartório do 2º Oficio e a Setecs.