Jornal Oeste

O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro foi o pior do ano, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda nos valores repassados que vem ocorrendo nos últimos meses obriga os gestores a buscar redução de custos. Uma das alternativas está sendo a adoção do meio expediente nas prefeituras. Desde a última segunda-feira, 22 de outubro, a prefeitura de Tupi Paulista está funcionando em meio período em vários setores. A decisão foi tomada após ser publicado o Decreto 5.636 que dispõe sobre medidas de contenção de despesas que seguirá até o dia 31 de dezembro. Segundo o prefeito, João Carlos Ferracini, há cinco meses, houve uma queda drástica no repasse de recursos financeiros por parte dos governos federal e estadual. A prefeitura está com o FPM reduzido neste momento. “Com isso, o déficit já se encontra em R$ 1 milhão e o objetivo é tentar reverter a situação deixando a máquina sem dívidas para o próximo prefeito eleito”, explica. “Estive em Brasília na mobilização do dia 10 de outubro por conta da crise e vou participar da próxima mobilização da CNM no dia 13 de novembro no Senado, pois precisamos de respostas do governo. Não vou conseguir fechar as contas da prefeitura se não houver pelo menos uma reposição de R$ 600 mil nas contas”. Prefeitura Tupi Paulista/SPOs investimentos estão todos parados por conta dessa crise, admite o prefeito que também é presidente da Associação de Municípios da Alta Paulista (Aminap). “ Aproximadamente 90% dos Municípios que compõem a Aminap estão passando por dificuldades como as nossas”, confirma. Jornada Ferracini alega que sem a redução de corte de gastos, seria impossível dar continuidade nas atividades desenvolvidas pela prefeitura e solucionar o déficit atual. E, caso surjam outros problemas em relação ao corte da jornada de trabalho, novas soluções serão avaliadas e tomadas. Porém ele garante: “nenhum funcionário foi, e nem será, demitido por causa do corte”. Tupi Paulista não é a única prefeitura que passa por esse problema. Os Municípios paulistas de Teodoro Sampaio, Santo Anastácio, Lucélia e Presidente Venceslau também aderiram ao corte de gastos. Outro Estado Em Minas Gerais, a prefeitura de Lavras também passou a funcionar em meio expediente a partir desta quinta-feira, 25 de outubro. As horas-extras dos servidores foram cortadas. Segundo a prefeitura, o motivo do corte é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a queda nos valores de repasse do FPM. A partir de agora, a prefeitura passa a funcionar das 12h às 18h. A medida também vai durar até o dia 31 de dezembro. Ainda conforme a administração, de maio a agosto, R$ 3,6 milhões do FPM deixaram de ser enviados para o Município. Para ler mais notícias da CNM clique em www.cnm.org.br. Siga também a CNM no Twitter e no Facebook.