Jornal Oeste

A Assembleia Legislativa vai realizar 11 audiências públicas para discutir, colher sugestões e sanar as dúvidas sobre o impacto da Lei da Pesca – nº 9.794/2012, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT). Essa norma alterou a Lei nº 9.096/2009, de autoria do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE, Sérgio Ricardo. A primeira audiência pública será realizada no município de Barão de Melgaço. Em Barão, os deputados e a sociedade local vão debater novas alternativas à lei em vigor. A audiência acontecerá na próxima segunda-feira (08), a partir das 14 horas, na Escola Coronel Antônio Paes de Barros – no centro da cidade. No dia seguinte, 9 de outubro, os debates vão acontecer no município de Santo Antônio do Leverger, a partir das 9 horas da manhã. As discussões serão realizadas na Câmara Municipal. A meta das audiências públicas é de esclarecer a Lei da Pesca e buscar novas alternativas à legislação em vigor. Abaixo, outras cidades – cronologicamente – que sediarão as audiências públicas. Os locais para a realização das discussões ainda não foram definidos: -Poconé – quinta-feira (11) – a partir das 14 horas. -Cáceres – segunda-feira (15) – a partir das 14 horas. -Barra do Bugres – terça-feira (16) – a partir das 9 horas. -Alta Floresta – sexta-feira (19) – a partir das 9 horas. -Juína – sábado (20) – a partir das 14 horas. -Rondonópolis – segunda-feira (22) – a partir das 14 horas. -Barra do Garças – terça-feira (30) – a partir das 9 horas. -São Felix do Araguaia – quinta-feira (01) – a partir das 9 horas. -Cuiabá – sexta-feira (9) – a partir das 9 horas.