Jornal Oeste

A insistência em continuar utilizando os seus programas eleitorais para lançar ataques infundados contra seus adversários, e ainda em desrespeitar a legislação eleitoral, está fazendo com que o candidato a prefeito de Cáceres pelo PSD, Leonardo Albuquerque perca reiteradamente seus espaços no rádio e na televisão. Nessa reta final de campanha, Leonardo vai perder 6’14” (seis minutos e quatorze segundos) em seu programa de televisão, sendo 3’07” em cada bloco (tarde e noite), e mais 3’26” (três minutos e vinte e seis segundos) no rádio, sendo 1’43” em cada bloco. O cumprimento das decisões, tomadas pelo TRE em julgamento de processos distintos na última sexta-feira, deve se dar nessa segunda-feira (1º), ou no máximo na quarta-feira (3), último dia da propaganda eleitoral para o cargo de prefeito. A sanção de perda do horário eleitoral é decorrente de propaganda eleitoral irregular, pois Leonardo se utilizava do espaço dos vereadores para fazer sua própria campanha, o que é proibido por lei. Em primeira instância, contrariando parecer do Ministério Público, o juiz eleitoral julgou as ações improcedentes, mas a assessoria jurídica da Coligação Cáceres Rumo ao Desenvolvimento, de Francis Maris (PMDB), recorreu ao TRE, onde teve parecer favorável também da Procuradoria Regional Eeitoral e, por unanimidade, conseguiu reverter as decisões. Leonardo ainda enfrenta três processos por abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos de comunicação social, movidos pela Coligação Cáceres Rumo ao Desenvolvimento, que, se procedentes, deverão levar à cassação de seu registro de candidatura e declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos, conforme a LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). RÁDIO JORNAL No processo que é considerado mais grave, o radialista Marcelo Cardoso, candidato a vereador pelo PR, é peça chave em uma ação judicial que investiga a utilização sistemática da Rádio Jornal de Cáceres na campanha de Leonardo Albuquerque, de quem é um dos principais coordenadores de campanha, A Rádio Jornal de Cáceres pertence à família de Glauco Ninomyia, presidente do PV, partido coligado com o PSD, e tem toda a sua programação jornalística diretamente envolvida com as campanhas de Marcelo e Leonardo. Diariamente, um programa chamado “Jornal do Meio Dia”, de uma hora de duração, apresentado pelo radialista Eli Cáceres, é usado exclusivamente para a promoção das duas candidaturas, além de atacar sistematicamente o candidato do PMDB, Francis Maris, e sua vice, Eliene Liberato. A Coligação Cáceres Rumo ao Desenvolvimento, de Francis Maris, apresentou com a denúncia as gravações e transcrições de cerca de 10 programas com forte conteúdo ofensivo à legislação eleitoral, além de farta documentação que comprova o abuso do poder econômico e de mídia por parte de Leonardo. De acordo com a sua assessoria jurídica, a situação é muito mais grave do que a ação proposta contra Francis e um site da cidade, pois a Rádio Jornal atinge toda a zona urbana e rural do Município, enquanto a maioria da população ainda não tem acesso à internet. De acordo com a denúncia, a emissora também não estava veiculando o número de inserções da propaganda eleitoral de Francis determinado pela legislação. O que agrava ainda mais a situação de Leonardo é que sua produtora dos programas eleitorais e até um comitê de campanha funcionavam na própria Rádio Jornal, conforme farta documentação, testemunhas e fotografias já constantes do processo. Entretanto, ao tomar conhecimento da ação, a equipe de Leonardo, na noite de quarta-feira, rapidamente transferiu a produtora e o comitê para outros locais, esvaziando o prédio. Para a assessoria jurídica de Francis, essa atitude só piora a situação de Leonardo, pois comprova que está tentando apagar pistas das irregularidades que poderão levar à sua cassação. A Justiça Eleitoral concedeu liminar contra a Rádio Jornal e Leonardo com relação ao conteúdo do programa Jornal do Meio Dia, para que um Oficial de Justiça fizesse um “auto de constatação” na emissora, e ainda para que fossem juntadas ao processo cópias dos últimos 30 dias do programa. Marcelo Cardoso e a secretária da rádio se recusaram a receber a citação, e agora a Coligação de Francis está solicitando que a emissora seja lacrada, para que as provas não sejam destruídas. Em 2008, Marcelo Cardoso, conhecido como “Marcelão”, e o então prefeito Ricardo Henry, candidato à reeleição, foram cassados e declarados inelegíveis por também abusarem de um pequeno jornal que tinham à época. Em decorrência disso, Cardoso teve seu registro de candidatura negado este ano, por aplicação da Lei da Ficha Limpa, e está concorrendo sob recurso.