30/06/2009 - 00:00
Audiência debaterá nesta sexta-feira no Porto Espedião possíveis causas da redução de peixes no Vale do Jauru
Por Jornal Oeste
Assessoria
A Assembléia Legislativa questiona a redução da atividade pesqueira no município de Porto Esperidião, no Vale do Jauru.
Um requerimento de autoria do deputado Mário Lúcio (PMDB) pretende discutir o assunto, durante audiência pública, marcada para esta sexta-feira, 3, a partir das 19h no município.
Entre os temas, estão as obrigações das concessionárias de energia que se estabeleceram com hidrelétricas em várias regiões do estado.
De acordo com a justificativa contida no requerimento parlamentar, o caso de Porto Esperidião tem influenciado na atividade dos pescadores da região.
"Existe uma grande reclamação sobre a queda da atividade pesqueira depois da construção de uma usina hidrelétrica. Vamos discutir o assunto com o segmento e a comunidade", disse Mario Lúcio.
O deputado afirma que, a iniciativa propõe a verificação das denúncias que chegam ao gabinete do parlamentar.
Mário Lúcio informa ainda que a audiência pública foi sugerida para apurar a quem cabe a responsabilidade dos prejuízos que a comunidade vem sofrendo e para definir maneiras de sanar e solucionar o que define como "grave problema" que atinge os pescadores de Porto Esperidião.
Ao avaliar as denúncias, o coordenador de infra-estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eric Alexandre Caravaja disse que o órgão libera as licenças ambientais e cobra dos empreendimentos (usinas pequenas, médias e grandes), os estudos e relatórios de impacto ambiental da região.
No caso dos peixes, Eric afirma que existem dois aspectos considerados amenizadores para se evitar os impactos ambientais: um deles é a criação de uma estação de piscicultura ou a construção de escadas para os peixes migratórios como forma de manter o ciclo normal das espécies da região.
"Temos feito o acompanhamento na medida do possível, com a fiscalização que orienta as usinas a adotar procedimentos que reduzam os impactos ambientais", afirmou Eric. Ele ressalta ainda, que possíveis irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria da Sema pelo telefone (65) 3314- 5821 , desde que, as informações sejam totalmente corretas e esclarecedoras para facilitar o trabalho dos fiscais da Sema.
De acordo com secretário de agricultura e Meio Ambiente do município, David Joel Bagliuc, a queda da atividade pesqueira pode estar relacionada a diversos fatores, até mesmo com o período de poucas chuvas na região.
Ele não desconsiderou as denúncias dos pescadores e reafirmou que depois da usina as reclamações aumentaram entre os profissionais da pesca.
"Até nos afluentes diminuiu o número de peixes", afirmou David.
Ele observou ainda, que nem mesmo o período da piracema foi suficiente para aumentar os cardumes.