Jornal Oeste

Raquel Ferreira Da Redação Motoristas que provocarem acidentes graves podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa a partir do dia 1º de julho. A resolução, de número 300, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é válida para todo o Brasil e prevê ainda exames de reciclagem obrigatórios para os condutores. A gravidade do acidente será determinada pelos órgãos de trânsito de cada Estado. Em Mato Grosso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) entende que a intensidade do dano é relacionada a infração do condutor no momento do acidente, conforme o diretor de Habilitação, André de Paiva. Ele comenta que mesmo sem vítimas, a colisão pode ser considerada grave e levar o motorista a responder administrativamente pelo ato. "O acidente nada mais é que uma infração mal sucedida". No Estado, a punição será destinada para motoristas que provocarem o dano. O órgão de trânsito que for até o local do acidente fará um Boletim de Ocorrência, que será enviado ao Detran para análise e tomada de providências. A velocidade empregada no momento da colisão, o estado do veículo após o acidente, são fatores avaliados para a abertura do inquérito ou não pelo Detran. Como em todo processo, nestes casos o motorista tem direito a defesa e não perde o direito de dirigir enquanto não for julgado. Os exames (e valores a serem pagos) para quem for condenado serão os mesmos feitos quando se tira a CNH pela primeira vez: exame médico (R$ 42), psicotécnico (R$ 53), teórico (R$ 20) e a prova prática (R$ 24). Dependendo do caso, pode ser determinada a dispensa de um ou mais exames. Paiva explica que esta medida consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1998, porém a resolução deixa claro a necessidade de reciclagem em caso de condenação do motorista.