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29/06/2009 - 00:00

Polícia procura ex-presidente da Câmara de Cuiabá por suspeita de fraude

Por Jornal Oeste

Da Redação/TVCA A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários de Cuiabá está à procura do ex-presidente da Câmara Municipal da capital, Lutero Ponce (PMDB) e outras oito pessoas. Eles são empresários e servidores da Câmara Municipal de Cuiabá. Todos são suspeitos de fraudes na Câmara Municipal, peculato e formação de quadrilha. As informações foram divulgadas em uma entrevista na tarde desta segunda-feira. A polícia considera os oito foragidos, pois não foram encontrados ainda desde o início da manhã. Na operação Crespúsculo realizada hoje para cumprir 13 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e 10 de prisão temporária, a Polícia Civil conseguiu cumprir apenas dois mandados de prisão. Entre os mandados de prisão estaria o de um advogado. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos normalmente. Neste momento, dois empresários presos nesta segunda-feira, os quais a polícia preferiu não divulgar os nomes, estão prestando depoimento. Eles já teriam confessado a participação nas fraudes e estão colaborando com a justiça. A polícia só espera concluir esses depoimentos para encerrar o inquérito e encaminhá-lo para o Ministério Público que pode oferecer denúncia contra os envolvidos. Segundo os delegados responsáveis pelo caso, o rombo na Câmara de Cuiabá é bem maior do que se imaginava. Uma auditoria encomendada pelo atual presidente, Deucimar Silva (PP), apontava indícios de desvios no valor de R$ 3 milhões. Mas de acordo com a Delegacia Fazendária, foram apurados até o momento indícios de aproximadamente R$ 7,5 milhões em fraudes. Como as fraudes eram montadas Os delegados apontam que as fraudes detectadas desta vez são diferentes das encontradas em outras investigações. "Pelo menos 10% dos serviços eram prestados. Isso não é uma regra. Em alguns casos a Câmara recebia 20% ou até 30% dos serviços contratados ou produto comprado. O restante do dinheiro, a empresa tinha que receber e devolver para a Câmara, supostamente para o grupo que teve as prisões decretadas pela justiça", disse a delegada Maria Alice Barros de Amorm e os outros delegados que acompanharam a investigação. As licitações eram montadas e direcionadas para empresas específicas com o objetivo de tentar legalizar o processo. Primeiro uma determinada empresa prestava um serviço. Em seguida era montada uma licitação já direcionada com valores bem maiores, até dez vezes superior. A empresa recebia todo o dinheiro, retirava 10% que era exatamente o valor de serviço e devolvia o restante. "Um dos exemplos é o caso de um lava-jato de veículos que nós encontramos durante as investigações. Em menos de dois meses a Câmara municipal pagou R$ 15 mil de lavagens de veículos", disse a delegada. Com esse dinheiro daria para lavar pelo menos 500 automóveis, e bem pago, saindo a R$ 30 por veículo. Segundo a polícia, as fraudes teriam sido praticadas de três formas distintas. Uma delas seria a falsificação de documentos de empresas para que figurassem como participantes de licitações, quando seus proprietários alegaram nunca ter participado de licitações junto à Câmara. Outra forma seria com o favorecimento prévio a uma empresa para vencer a concorrência, estornando a maior parte dos valores e entregando apenas parte das mercadorias. O terceiro tipo de fraude seria o acordo entre servidores da Câmara e empresários para que determinadas empresas participassem da licitação apenas figurativamente, para cobrir os preços das concorrentes. Vazamento de informação sobre a operação A polícia iniciou a operação Crepúsculo às 6h desta segunda-feira, após o juiz da 15º Vara Criminal de Cuiabá, José Arimatéia Neves, expedir os mandados. Mesmo assim, apenas dois foram encontrados. A delegada Maria Alice suspeita de vazamento de informação. "Se apenas nós sabíamos da operação e às 6h não encontramos mais ninguém, o que você pode concluir?", disse a delegada, ao ser questionada pela imprensa. Ela também informou que os delegados vão apurar um suposto vazamento de informação sobre a operação. Para os delegados, as pessoas que seriam presas ficaram sabendo da operação e saíram antes da polícia chegar. Paulo Taques, advogado do ex-presidente da Câmara de Cuiabá e atual vereador Lutero Ponce, afirmou ao site da TV Centro América que Lutero não está foragido. O vereador não estaria na capital e quando voltar a Cuiabá deve ir à polícia para esclarecer os fatos. O advogado afirmou que discorda da ação da polícia e que não há motivos para prisão. "Meu cliente tem endereço fixo, se disponibilizou várias vezes para prestar qualquer tipo de esclarecimentos e mesmo assim não foi chamado para ser ouvido pela polícia". Ainda segundo o advogado, o processo estaria sob sigilo. Os delegados que cuidam do caso dizem ter convicção de que as fraudes ocorreram. Entre depoimentos e informações prestados por outras pessoas, a polícia ouviu mais de 100 pessoas.
 
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