Jornal Oeste

Assessoria Uma audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual vai discutir a política de combate à dengue. A audiência será realizada no dia 30 de junho, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá (MT). O procurador da República, Gustavo Nogami, explica que a audiência pública tem o objetivo de reunir representantes da sociedade de Cuiabá e Várzea Grande e dos órgãos responsáveis pelo combate à doença para avaliar as medidas adotadas e propor melhorias. No início do mês de abril, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução da política de combate à dengue e solicitar informações para as Secretarias de Saúde do Estados e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Segundo o procurador, a iniciativa de avaliar o trabalho de prevenção pode ser adotado em outros municípios, uma vez de acordo com o última informação da Secretaria de Estado de Saúde, apenas Luciara e Canabrava do Norte não haviam registrado casos da doença. Para o promotor de Justiça Alexandre Guedes, que atua na Promotoria de Defesa da Cidadania em Cuiabá,do Ministério Público Estadual, o aumento dos casos graves de dengue hemorrágica e do número de óbitos demonstra que está havendo deficiência de execução da política pública relativa ao combate à dengue. Ele destaca que, como município de gestão plena, a administração municipal tem a autonomia e disponibilidade para levar a cabo as ações e programas necessários ao tratamento da questão. “Nós já temos um inquérito civil instaurado para apurar a natureza das falhas cometidas pelos serviços públicos de saúde no combate à dengue. Durante a audiência que realizaremos em parceria com o Ministério Público Federal, pretendemos colher os elementos necessários para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para que tal ineficiência não se repita no futuro”, ressaltou o promotor de Justiça. De acordo com o Boletim Epidemiológico da Gerência de Vigilância a Doenças e agravos Transmissíveis da Prefeitura Municipal de Cuiabá, divulgado no início do mês de maio, foram notificados, de 1º de janeiro a 03 de abril de 2009, 5.086 casos de dengue, sendo 4.509 residentes em Cuiabá e o restante no interior. Dos casos notificados em Cuiabá, 1.136 foram confirmados como Dengue Clássica, 46 Dengue com Complicação e 66 como Febre Hemorrágica da Dengue. Ainda de acordo com o boletim, dos 1.248 casos de dengue confirmados em Cuiabá, 1.244 evoluíram para cura e quatro pacientes foram a óbito.