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29/02/2012 - 10:10

Secretário de Educação diz que 70% das cidades de MT não tem como pagar piso à professores

Por Ericksen Vital

O novo piso nacional de R$ 1.451 para os professores, conforme anunciou o Ministério da Educação (MEC), deve passar a ser pago em Mato Grosso a partir do mês de maio deste ano. É o que garantiu o secretário estadual de Educação, Saguás Moraes (PT). O estado deve reajustar em 10,3% o salário atual de R$ 1.312 para alcançar a remuneração mínima do professor de nível médio e de jornada de 40 horas semanais. O secretário de educação disse que já tem conversado com os representantes da categoria para garantir o novo reajuste nacional para os professores. Hoje o professor do estado recebe R$ 1.312 inicialmente. No entanto, segundo o secretário, a realidade dos professores da rede estadual é bem diferente da vivenciada pelos profissionais que trabalhavam em municípios com menos potencial financeiro. “Estimo que pelo menos 70% dos municípios não consigam pagar o novo valor salarial em virtude de dificuldade financeira”, comentou. Ele disse que os problemas maiores estão em municípios carentes localizados na Baixada Cuiabana e nas regiões extremo Norte e Nordeste do estado. Ele comentou que muitas cidades não tinham condições para pagar o piso anterior de R$ 1.187. Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MECA aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. Ainda de acordo com o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024. Apesar do reajuste, o Sindicato dos Professores de Mato Grosso (Sintep-MT) acredita que o valor poderia ser maior. Segundo a diretora do Sintep, Miriam Ferreira Botelho, o reajuste concedido pelo governo federal ainda no contenta o pedido da categoria. Ela até adiantou que a questão salarial será um dos itens durante a negociação da categoria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Segundo Mirim, os professores defendem um piso de R$ 1.937. Uma paralisação nacional da categoria já está marcada para os dias 114, 15 e 16 de março de 2012.
 
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