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07/02/2012 - 10:22

Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

Por Folha de São Paulo

A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. A Lei da Ficha Limpa surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso. Em março de 2011, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Neste ano, o Supremo deve estabelecer se a Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições municipais.
 
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