Jornal Oeste

Da Redação Acadêmicos e professor do curso de Ciências Jurídicas da Unemat em Cáceres realizaram na noite desta terça(23) mais uma etapa do projeto de extensão “Constituição e Cidadania, que visa divulgar noções básicas sobre os direitos e deveres dos cidadãos. Organizado em forma de palestras oferecidas à comunidade escolar, associações de bairros e clubes de serviços, o projeto é coordenado pelo professor Marcelo Coutinho Horn e na noite de ontem contou com público de cerca de 280 entre estudantes e professores da Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Escola Estadual Rodrigues Fontes. Os palestrantes, alunos do primeiro e quinto semestre da graduação de Ciências Jurídicas, versaram sobre temas relacionados ao Direito Previdenciário; Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Código do Consumidor entre outros. O momento também foi de informar a comunidade sobre o funcionamento do projeto Pequeno Cidadão, que no município está sendo conduzido pela direção do Fórum de Cáceres. Esta ação que conta a parceria da Faculdade de Direito da Unemat visa o reconhecimento espontâneo da paternidade para crianças e jovens até os 18 anos que não possuam em seus registro de nascimento o nome do pai. Para a coordenadora pedagógica da Escola Estadual Rodrigues Fontes, Antonia Eliete Socorro Bezerra, as palestras proporcionadas pelo projeto reforçaram os trabalhos desenvolvidos pelo estabelecimento escolar na área da cidadania. Ela destacou a importância da ação na busca da democratização do acesso a justiça por meio da sensibilização e conscientização das pessoas sobre seus direitos e deveres. Entre os temas abordados pela atividade a professora destaca o interesse da comunidade escolar que forma o curso do EJA pelo Direito Trabalhista. No mesmo sentido a professora da Escola Rodrigues Fontes, Helia Teixeira da Silva, parabenizou a iniciativa da Unemat de proporcionar a população o conhecimento sobre direitos e deveres. Atividade contínua Segundo o coordenador do projeto, a ação está sendo desenvolvida há cinco anos. Em quatro meses foram oito atividades promovidas, representando duas instituições atendidas a cada 15 dias. O projeto é vinculado á Faculdade de Direito da Unemat e ao campus universitário “Jane Vanini”. A atividade de ontem contou com a presença de Isabel Cristina Miranda que representou o juiz Luiz Octávio Sabóia, diretor do Fórum de Cáceres. Autor(a): Elaine Tortorelli