Jornal Oeste

ALECY ALVES Da Reportagem A utilização de ceva fixa, um mecanismo de oferta de alimento que atrai peixes para um determinado ponto do leito do rio, proibida desde janeiro deste ano, começou a ser combatida nos rios mato-grossenses pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Desde a primeira semana de junho, fiscais do órgão ambiental e policiais militares fazem operações quase que diariamente num trecho de cerca de 20 quilômetros do leito do rio Cuiabá, entre o município de Santo Antônio de Leverger e a comunidade pesqueira da Barra do Aricá. No Estado, essa seria uma das regiões de pesca, acredita o major Jonas Duarte de Araújo, superintendente de Fiscalização da Sema, que concentra o maior número de pesqueiros particulares, com tablados e plataformas, além de pescadores profissionais e amadores com e sem embarcação. Nos primeiros 15 dias de atuação foram apreendidos milhares de recipientes utilizados para fazer a ceva, ou seja, armazenar o alimento, em especial de milho e soja, no fundo do rio. Os fiscais encheram diversos barcos com garrafas peti, tambores, sacos e outros vasilhames. Os recipientes recolhidos estão sendo levados para o armazém de uma empresa de reciclagem sediada no Distrito Industrial de Cuiabá, onde devem permanecer até que o órgão ambiental defina qual será a destinação final. Pela lei estadual 9130/09, artigo 25, publicada no dia 27 de maio deste ano, as cevas passaram a ser consideradas apetrechos e uso proibidos, assim como os espinhéis (armadilhas de captura), redes, anzóis de gancho e outros. Quem insistir em construir e manter atrativos para alimentar peixes nos rios de Mato Grosso pode ser penalizado com multas que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil. E, ainda, perder os equipamentos usados na pescaria, incluindo barcos, caixas térmicas, molinetes e até anzóis. Atualmente, pulverizar os grãos e outros alimentos na superfície é a única maneira de atrair o peixe permitida pela legislação estadual. A lei 9130/09 é resultado da reformulação de outra lei, a 9096/09, aprovada em janeiro pela Assembléia Legislativa. Na primeira edição, a legislação estadual proibia também a construção de tablados e plataformas nas margens e leito dos rios, o que voltou a ser permitido. De acordo com o superintendente de Fiscalização, por se tratar de legislação nova, a ação dos fiscais prioriza a retirada e apreensão dos utensílios usados para fazer as cevas e a orientação dos donos de pesqueiros e pescadores. Esse trabalho, destacou, está sendo feito em todos os rios. Araújo garantiu que os responsáveis pelos 11 escritórios da Sema do interior foram orientados a fazer essa fiscalização. Jonas Araújo contou que até recipientes que armazenavam inseticidas e óleos lubrificantes, com alta poder poluidor, foram aprendidos em uso como ceva. Cevas fixas alteram vida dos peixes Para o biólogo especialista em História Natural de Peixes, Francisco Machado, o popular “Chico Peixe”, as cevas fixas, agora combatidas, alteram o ciclo natural da vida dos peixes, desde a busca pelo alimento até a reprodução. De acordo com ele, a oferta contínua de alimentos em grande quantidade é ruim, muito ruim. “Alterna o modo de vida, engorda excessivamente, interfere na migração do peixe e o impede de deslocar no rio. Faz com que pare ou suba lentamente o leito para a reprodução”, completou. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Ecologia pela Universidade de Campinas (Unicamp), São Paulo, Francisco Machado tem mais de 30 anos de estudos e pesquisas sobre peixes. Em Mato Grosso, “Chico Peixe” é considerado uma das maiores autoridades no assunto. No entendimento dele, não basta proibir cevas fixas. Deveria, disse, haver proibição também para o uso de tablados e plataformas, dos quais se polui os rios com garrafas, sacolas, latinhas e outros produtos levados na pescaria. (AA)