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23/06/2009 - 00:00

Capistrano ganha no TRE e é reconduzido à prefeitura de Diamantino

Por Jornal Oeste

RDNEWS O Tribunal Regional Eleitoral determinou na noite desta terça (23) o retorno do prefeito eleito de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), ao cargo. Por unanimidade, o Pleno anulou a sentença do juiz da 7ª Zona Eleitoral, Luis Fernando Vota Kirche, que cassou o diploma do pedetista e determinou a diplomação e posse do segundo colocado nas eleições, Juviano Lincoln (PPS). Conforme o procurador Thiago Lemos de Andrade, a vice-prefeita Sandra Baiere não foi citada no processo, já que a comunicação via fax é considerada inválida. O relator do recurso, José Zuquim Nogueira, teve o mesmo entendimento do Ministério Publico Eleitoral e votou pela nulidade da sentença, determinando o retorno do processo à Zona Eleitoral para que todos os procedimentos jurídicos sejam tomados novamente, com o aproveitamento das provas já colhidas. Capistrano foi cassado em primeira instância por supostas irregularidades em doações na campanha eleitoral de 2008 - saiba mais aqui. Na denúncia, foram questionadas três doações (de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e de R$ 10 mil) feitas à campanha do pedetista sob a assinatura do produtor rural Arduíno dos Santos, que reside no bairro Novo Diamantino. Ao todo foram R$ 20,5 mil. O agricultor negou ter feito as doações. Capistrano chegou a ocupar o cargo de deputado no lugar do titular Otaviano Pivetta (PDT). O segundo colocado no pleito, atualmente no comando da prefeitura, Juvenal Lincoln, pertence ao grupo político do ex-prefeito Chico Mendes, irmão do presidente do Supremo, ministro Gilmar. (Andréa Haddad)
 
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