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18/11/2011 - 09:29

Prefeito visita construção de casas para ocupantes da ZPE e diz que governo precisa acelerar o processo

Por Jornal Oeste

O prefeito de Cáceres, Túlio Fontes, visitou esta semana as obras de construção de 30 casas no Bairro Cavalhada, que abrigarão as familias que hoje ocupam irregularmente a área onde será implantada a Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso (ZPE). O prefeito, que luta pela consolidação da ZPE desde que assumiu a prefeitura em 2009, cobrou mais agilidade por parte do governo do Estado para consolidação do projeto. Ele lembrou que as casas já deveriam estar concluidas há mais de um ano, quando o municipio doou o terreno. Túlio Fontes iniciou a investida pela impantação da ZPE em setembro de 2009, quando acompanhado pela maioria dos vereadores, manteve uma audiência com o então governador Blairo Maggi, que não demonstrou interesse em investir no projeto, mesmo o Estado sendo o maior acionista. Diante desta situação, ele procurou o deputado estadual Sérgio Ricardo, do memso partido de Maggi, e conseguiu a realização de uma audiência publica histórica, em fevereiro de 2010, aonde o então vice-governador e hoje governador, Silval Barbosa, se comprometeu em investir o que fosse necessário para a ZPE se tornar realidade. Em função da morosidade do Estado e do risco eminente do projeto caducar em julho de 2010, a prefeitura mesmo tendo recursos limitados decidiu tomar a frente para que o sonho de mais de 30 anos não fosse enterrado. De la pará, com apoio do município, já foi realizado o cercamento da área e iniciado o processo de desocupação, ações vitais para consolidação da ZPE. Mas, a lerdeza do Estado tem preocupado o prefeito já que o prazo para comprovação do inicio das obras da ZPE praticamente já terminou. O prazo foi estabelecido pela Lei nº 12.507/2011, que alterou o parágrafo 4º do artigo 2º, prorrogando pelo período de 24 meses o prazo para comprovação do início das obras das ZPEs, criadas a partir de 23 de julho de 2007, situação em que está inclusa a ZPE de Cáceres. Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória nº 540/2011, que altera a redação do artigo 25 da Lei nº 11.508/2007, para que se amplie até 31 de dezembro de 2012 o prazo para comprovação das obras de implantação. Perguntado sobre o risco de Cáceres perder a ZPE, o prefeito Túlio Fontes afirmoiu que "riscos sempre existem e por isso o governo e AZPEC precisam acelerar o processo. A ZPE de Cáceres prevê a geração de 3 mil empregos diretos e até 12 mil indiretos.
 
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