Jornal Oeste

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, afirmou, em entrevista ao MidiaNews, que aposta na contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administrar hospitais regionais de Mato Grosso, como estratégia de quebrar uma acomodação que, em sua visão, impera na administração pública e reflete numa má qualidade de prestação de serviços à população. "Infelizmente, o funcionário público, com o passar do tempo, perdeu o compromisso com a produção. Ele se focou tanto no conforto da estabilidade e da comodidade do emprego público, que se esqueceu de trabalhar e produzir resultados", disse. Henry acredita que a implantação de um modelo de gestão privada poderá mudar esse quadro. "Na organização social, o gerente chega e fala: Você vai trabalhar? Se não for, vai embora! Porque aqui não tem espaço pra você! O Estado é mau gestor, a administração direta não cobre ninguém, é o trem mais relaxado do mundo", afirmou. A resistência de setores da classe médica em aceitar a participação de OS na gestão dos hospitais não passaria, na visão de Henry, de uma forma de manter benefícios assegurados pelo poder público, mas sem preocupação em prestar serviço de qualidade. "Quando a gente começa a arrumar [a Saúde Pública], ficam com medo porque querem um "concursinho" para ganhar R$ 6 mil ou R$ 7 mil, quando o mercado paga em média R$2 mil. Aqui, o PCCS é assim: se continuar, não vai sobrar dinheiro para promover Saúde a quem precisa, que é a camada mais pobre da sociedade", observou o secretário. Henry ainda aposta que as OS irão prestar serviço com mais eficiência e baixo custo, comparado àquele patrocinado pelo poder público. "Querem me forçar a oferecer mais emprego público. Vamos fazer um parceiro que vai sair das amarras da legislação pública e a legislação da iniciativa privada vai tocar e melhorar de forma mais barata do que nós estivéssemos fazendo. Há uma oposição ao modelo de gestão, estão com medo de que eu possa acertar. Por isso, não querem me dar a oportunidade. É uma cultura do povo ter receio em relação às mudanças", disse. Participação A Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Pernambuco de Assistência e Saúde (IPAS) já administra o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Pelo contrato, avaliado em R$ 31 milhões anuais, é necessário o cumprimento de metas como 500 cirurgias eletivas, 3 mil consultas de Pronto-Socorro, que são referendadas pela Central de Regulação do Estado, e 585 procedimentos ambulatoriais. Em Rondonópolis, a gestão do Hospital Regional Irmã Elza Giovanella é administrada pela OSS Sociedade Beneficente São Camilo, de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Saúde também vai gastar R$ 45 milhões para manter um contrato de cinco anos com a Associação Congregação de Santa Catarina - Organização Social de Saúde (OSS) -, que vai administrar o Hospital Regional de Cáceres. Questionamentos A divulgação de novos contratos da Secretaria de Estado de Saúde com Organizações Sociais é feita no momento em que a terceirização dos serviços de Saúde em Mato Grosso enfrenta a resistência do Conselho Regional de Medicina (CRM) e de profissionais do setor. Recentemente, a Justiça Federal deu prazo de 100 dias ao Governo do Estado para anular o contrato com o Instituto Pernambuco de Assistência em Saúde (IPAS), Organização Social, que administra o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. A decisão, em caráter liminar, expedida pela juíza Célia Regina Ody Fernandes, estipulou pagamento de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento diante das violações a Constituição Federal. Apesar disso, o secretário Pedro Henry afirma que aposta nestas parcerias para resolver problemas do setor e não crê em entraves jurídicos. "A decisão da Justiça Federal suspendeu a aplicação do contrato, por conta de uma revisão dessas parcerias, que está sendo tratada no Tribunal Regional Federal (TRF). A Procuradoria Geral do Estado deu segurança jurídica para prosseguir com essas parcerias, que são uma alternativa para melhorar o quadro da Saúde Pública em Mato Grosso", afirmou o secretário.