17/06/2009 - 00:00
43 cidades de Mato Grosso terão novos Vereadores
Por Jornal Oeste
Assessoria/UCMMAT
Está prestes para ser votado pelos lideres dos partidos no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deve aumentar o número de Vereadores nos municípios brasileiros que têm de 101 a 600 mil habitantes.
Em Mato Grosso, conforme os dados do IBGE de 2007, sobre o censo populacional dos 141 municípios do Estado, aponta que 43 cidades têm esse perfil.
Em Cuiabá, por exemplo, que já teve 21 cadeiras e caiu para 19, passaria a contar com 25, já que possui mais de 500 mil habitantes.
Em Várzea Grande, segundo maior município mato-grossense e com mais de 230 mil habitantes, o número de vagas sairia de 13 para 21, assim como em Rondonópolis.
Hoje existem apenas 12 cadeiras no legislativo rondonopolitano.
O Plenário aprovou em segundo turno, no último dia 27 de maio, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 333/04, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município.
A matéria segue para votação no Senado.
Caso a PEC seja promulgada até o dia 30 de junho, as novas regras poderão valer já na próxima eleição municipal.
O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Aluizo Lima, afirma que a aprovação da PEC é um passo importante.
"Isso é bom para Mato Grosso porque fortalece a democracia e os municípios ganham mais representatividade".
PECs- Em dezembro passado, o Senado aprovou a PEC 333/04, originária da Câmara Federal, regulamentando o número de vereadores, mas retirou do texto o limite de gastos com as Câmaras Municipais.
A PEC 20/08, do Senado, foi aprovada com uma mudança em relação ao texto aprovado anteriormente na Câmara: o item que previa a redução da verba a ser repassada aos legislativos municipais foi suprimido - e transformado em outra PEC (PEC 47/08).
A Câmara dos Deputados decidiu então não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial.
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou relatório do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no país, que atual quadro somam 51.748 parlamentares atuantes nos legislativos municipais, passarão para 59.791.
O parecer da comissão ainda será submetido ao Plenário da Câmara, podendo ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes).
Nesse caso, a Câmara ficaria obrigada a promulgar a PEC da maneira que foi aprovada no Senado.
Um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que esse assunto só será levado ao Plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das Câmaras Municipais.
A UCMMAT, por meio da assessoria contábil, apurou como ficará a composição das Câmaras em alguns municípios do Estado, se o projeto virar lei ainda neste ano.
Veja como ficaria o quadro de vereadores com a PEC, conforme os dados do IBGE:
Municípios com 15.001 até 30.000 habitantes - terão 11 (onze) Vereadores
Água Boa
Araputanga
Aripuanã
Campo Novo do Parecis
Campo Verde
Canarana
Chapada dos Guimarães
Colniza
Comodoro
Confresa
Diamantino
Jaciara
Mirassol d`Oeste
Nova Mutum
Nova Olímpia
Nova Xavantina
Paranatinga
Pedra Preta
Peixoto de Azevedo
Poxoréo
Rosário Oeste
Santo Antônio do Leverger
São José do Rio Claro
São José dos Quatro Marcos
Vila Rica
Municípios com 30.001 até 50.000 habitantes - terão 13 (treze) Vereadores
Alta Floresta
Barra do Bugres
Colíder
Guarantã do Norte
Juara
Juína
Lucas do Rio Verde
Poconé
Pontes e Lacerda
Primavera do Leste
Municípios com 50.001 até 80.000 habitantes - terão 15 (quinze) Vereadores
Barra do Garças
Sorriso
Tangará da Serra
Municípios com 80.001 até 120.000 habitantes - terão 17 (dezessete) Vereadores
Cáceres
Sinop
Municípios com 160.001 até 300.000 habitantes - terão 21 (vinte e um) Vereadores
Rondonópolis
Várzea Grande
Municípios com 450.001 até 600.000 habitantes - terão 25 (vinte e cinco) Vereadores
Cuiabá