03/06/2011 - 15:14
Lei deve instituir Semana Municipal do Meio Ambiente em Cáceres
Por Roselma Crescente/Assessoria
Tramita na Câmara de Cáceres desde o ano passado por indicação do Mandato Coletivo representado pelo vereador Alonso Batista PT,um projeto de lei que institui a Semana Municipal de Meio Ambiente.
A proposta é fruto da articulação dos movimentos sócio-ambientais em defesa do Rio Paraguai, do Pantanal e da necessidade de oficializar no calendário municipal de Cáceres, as atividades em defesa do Ambiente.
O projeto que será votado na próxima segunda- feira 06 sugere que a Semana Municipal em defesa do meio ambiente comece com as atividades de limpeza do Rio Paraguai, que ocorre sempre no inicio de novembro, se estendendo até o dia 14 do mesmo mês.
A Lei estabelece que nesse período sejam realizadas ações e atividades que promovam e fortaleçam políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Várias atividades já são realizadas há mais de 10 anos pela sociedade civil organizada o objetivo é que essas ações se tornem, também, uma prática do poder público, inclusive com elaboração de material pedagógico para as escolas da Rede Municipal.
A votação do Projeto de Lei pelos Vereadores será na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 6 às 19:00 horas.Além da votação haverá apresentação, por pessoas da sociedade civil, de problemas e perspectivas para a questão ambiental, também será apresentado a perspectiva da sociedade civil organizada com a instituição da semana municipal do meio ambiente.