Jornal Oeste

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, participará nesta segunda-feira (9 de maio) da audiência pública com o tema Queimadas e suas conseqüências na saúde e no meio ambiente. O evento terá início às 19 horas, no auditório do Centro Integrado de Ensino (CIE), em Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá). A iniciativa faz parte do programa Mato Grosso Unido Contra as Queimadas, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Governo de Mato Grosso e Ministério Público. Esta será a segunda audiência pública sobre o tema realizada este mês. A primeira ocorreu em Cuiabá, no dia 4, no auditório das Promotorias de Justiça. Além da audiência desta segunda-feira, em Rondonópolis, outras dez audiências estão programadas para ocorrer até o final do mês de junho, nos seguintes municípios: Sinop (12 de maio), Tangará da Serra (16 de maio), Juara (23 de maio), Juína (24 de maio), Aripuanã (25 de maio), Alta Floresta (7 de junho), Guarantã do Norte (8 de junho), São Félix do Araguaia (14 de junho), Canarana (16 de junho) e Cáceres (21 de junho). Audiência – Também no dia 9 de maio, às 11 horas, o magistrado fará uma visita ao prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. Na ocasião, será abordada a importância da divulgação do programa Mato Grosso Unidos Contra as Queimadas. Às 15 horas, o presidente do TJMT se reunirá com o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil local, Adalberto Lopes de Sousa. Ferra O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho também participará da audiência. O evento é promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário e governo do Estado. A audiência, que terá início às 19h, ocorrerá no auditório do Centro Integrado de Ensino (CIE). A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa. No Ministério Público, a audiência conta com o envolvimento das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania. A mobilização da sociedade sobre as consequências das queimadas faz parte do programa integrado “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”. O objetivo do referido programa é fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada. A meta é atuar em todos os municípios do Estado, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas, com a realização de campanhas educacionais e audiências públicas. No ano passado, o Estado de Mato Grosso apresentou 260 mil focos de calor. A fumaça oriunda das queimadas contribuiu para a elevação dos índices de doenças respiratórias e de concentração de poluentes.