Jornal Oeste

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu em audiência na tarde desta terça-feira (29 de março) dirigentes da OAB-MT que vieram reiterar apoio institucional a atual gestão do Poder Judiciário, e também apresentar pedidos de providência em relação a problemas por eles identificados em comarcas do interior. Compareceram diretores da seccional, acompanhados de representantes das subseções de Tangará da Serra, Alta Floresta e Mirassol D´Oeste. Na recepção aos representantes da entidade, o presidente do TJMT enfatizou a importância de estreitar o relacionamento institucional, realçando a convergência de objetivos em direção a entrega jurisdicional de modo célere e em consonância com aspiração da sociedade. “Sabemos das dificuldades e desde o primeiro dia da nossa posse estamos envidando esforços na busca de solução para os problemas, e o apoio institucional da OAB é fundamental para o fortalecimento do Judiciário que queremos”, assinalou o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, antecipando disposição de procurar atender aos pedidos de providência. O entendimento foi compartilhado pelo presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, que destacou o interesse da Ordem em um Judiciário funcional e adequado à prestação jurisdicional. “Trouxemos situações específicas de três comarcas. O Estado cresceu muito não houve um planejamento para proporções tão grandes como as atuais. A OAB quer colaborar e contribuir para a melhoria do sistema, contudo sabemos que os problemas não são atinentes a atual gestão. O presidente Rubens terá nosso apoio, faremos o que for preciso“, consignou o presidente da OAB/MT. Os pedidos de providência apresentados referem-se à falta de pessoal – magistrados e servidores – para dar conta das demandas na proporção existente. Em relação ao pleito, o presidente do TJMT despachou para os encaminhamentos cabíveis, antecipando que tais problemas poderão ser equacionados a partir da nomeação dos novos magistrados a serem aprovados no concurso público em andamento e que prevê o provimento de 43 vagas. Somado a isso, está em marcha a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que deverá ser realidade em todas as comarcas do Estado em curto espaço de tempo. A primeira comarca a receber o PJe será a de Alta Floresta. Além do presidente da OAB/MT, integraram o grupo de dirigentes que participou da audiência o secretário-geral Daniel Paulo Maia Teixeira; a secretária adjunta Fabiana Curi; o conselheiro federal Francisco Anis Faiad; o representante da subseção de Tangará da Serra Josemar Carmerino dos Santos; de Alta Floresta, Gabriel de Almeida Navarro e Celso Reis de Oliveira; e de Mirassol D´oeste, Maria Aparecida Alves de Oliveira Leite. O encontro também foi acompanhado pelos juízes auxiliares da Presidência, Rodrigo Roberto Curvo e Sinii Savana Bosse.