Jornal Oeste

SÍLVIA DEVAUX Redação/Secom-MT Mais de 2 mil pessoas, representantes da sociedade em geral, entidades organizadas, segmentos diversos e poderes constituídos, validaram nesse sábado (28.03), no clube social Scalibur em Pontes e Lacerda (448km a Oeste de Cuiabá), a mensagem 25/2008 do Governo do Estado sobre o Projeto de Lei 273/2008, que institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso, o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE). As discussões no município encerraram-se no início da tarde deste sábado com intensas participações, resultado dos dois dias de seminários técnicos nessa quinta e sexta-feira (26 e 27 de março) na Câmara de Vereadores da cidade. O prefeito de Comodoro (644km a Oeste da capital), Marcelo Beduschi, lamentou as opiniões que ainda se dividem, entre os ambientalistas e produtores rurais, mas disse acreditar que isso será resolvido com um pouco mais de diálogo, mesmo porque “estão falando quase a mesma coisa”, argumentou. Para o presidente da Comissão Especial do Zoneamento, deputado estadual Dilceu Dal Bosco, as discussões em Pontes e Lacerda foram altamente positivas, que “tanto o governo como a Assembleia, a Comissão, está no caminho certo dentro da socialização que propusemos a fazer no Estado”, completou, fazendo um comparativo com as primeiras audiências. “Não tenho dúvida que as demais serão deste nível, com a preocupação da nossa sociedade. Tenho certeza que estamos no caminho certo fazendo uma ampla discussão no Estado de Mato Grosso”, acrescentou o deputado. O próximo município a sediar a audiência pública sobre o ZSEE será Barra do Garças (509km a Leste de Cuiabá), nos dias 02, 03 e 04 de abril. O Executivo estadual acompanha todos os seminários e debates, e, segundo o secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Yenês Magalhães, sentindo as vontades e interesses da população, para a partir daí fazer uma discussão técnica. “O Zoneamento é um instrumento cientifico, mas ele é também político. Então, temos que compatibilizar e ver de que forma garantir o desenvolvimento sustentável, garantir que haja um equilíbrio econômico, socialmente justo e ambientalmente correto, é isso que se espera dessa discussão: poder garantir qualidade de vida à população, para os nossos filhos”, proferiu Yenês Magalhães. O vice-governador Silval Barbosa também marcou presença nos debates deste sábado. Desde 1992, quando se começou a discutir o projeto de ZSEE, quando ainda era prefeito de Matupá (695km ao Norte da capital), ele participa das discussões e depois como deputado na AL. Silval Barbosa aprovou a iniciativa dos deputados, porque “por meio das audiências públicas temos a oportunidade de debater com toda a sociedade, ver se criamos um Zoneamento mais dentro da nossa realidade possível, contemplando todas as regiões”, avaliou. A partir de gora, como lembrou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, todas as manifestações com algum embasamento técnico, social e econômico contarão como sugestões para as possíveis modificações na mensagem para a aprovação do Zoneamento, “que é importantíssimo não só para Mato Grosso, mas para a Amazônia” e, em seguida, ser encaminhado para a Comissão Nacional de Zoneamento e então ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A intenção da AL e do Estado é chegar num consenso e aprovar o ZSEE até julho. Conforme Daldegan, a meta é estar com o projeto totalmente aprovado até a Convenção das Partes sobre o Clima (COP 15) de Copenhagen, que acontecerá em dezembro deste ano, na Dinamarca. A Assembleia deve promover ainda mais sete audiências públicas em municípios pólos de Mato Grosso. A Comissão Especial do ZSEE é composta ainda pelos deputados estaduais Alexandre César (relator), Airton Português e Adalto de Freitas Filho, como membros titulares, e Percival Muniz (vice-presidente), José Domingos Fraga, Otaviano Pivetta e Ademir Brunetto como membros suplentes. Neste sábado, o evento contou ainda com a participação do presidente da AL, deputado José Riva, do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Sérgio Ricardo, e os deputados estaduais Wallace Guimarães e Antônio Brito. Participaram também representantes da Polícia Ambiental, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), demais prefeitos dos municípios participantes, vereadores, sindicatos rurais, ambientalistas e representantes de comunidades indígenas e quilombolas, além dos deputados federais Eliene Lima e Pedro Henry.