Jornal Oeste

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso informa que realizou, no ano de 2010, Concurso Público para provimento de 130 vagas para docentes (edital nº 13/2010) e 78 vagas para técnico-administrativos (edital nº 14/2010), com objetivo de atender a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. As nomeações previstas nos editais nº 13 e 14/2010 não ocorreram no ano passado, em virtude de decisões judiciais e da ausência de autorização de provimentos de vagas por parte do Ministério da Educação, prevista para os meses de agosto e outubro de 2010. Essa autorização somente ocorreu no ano de 2011, no entanto, não foram redistribuídos pelo Ministério da Educação todos os códigos de vagas que possibilitam administrativamente a nomeação de novos servidores. O Ministério da Educação tem autorizado, paulatinamente, os códigos de vagas, o que possibilitou ao IFMT a nomeação de 29 docentes (edital nº 13/2010) e 15 técnico-administrativos (edital nº14/2010), distribuídos entre os campi e Reitoria. O Reitor e os demais dirigentes do Instituto Federal de Mato Grosso cientes do quantitativo de 167 vagas a serem preenchidas, sendo 64 técnico-administrativos e 103 docentes, e da necessidade imediata de docentes em salas de aula nos 10 campi do IFMT realizaram, no mês de março, processo seletivo para contratação de 18 docentes substitutos (conforme quadro abaixo). Todavia, diante do bloqueio pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do comando que permite a inclusão de professor substituto no sistema Siape e da publicação da Portaria nº 39 de 25 de março de 2011, do referido ministério, suspendendo, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional publicadas até a presente data, impossibilitando a continuidade das nomeações de servidores efetivos e da contratação de professores substitutos. Conforme o documento, a suspensão não prejudicará o provimento dos cargos cujas nomeações foram efetivadas até a data da publicação dessa portaria. Em consequência dos fatos relatados, os dirigentes do IFMT temem o não início do ano letivo no Campus Barra do Garças, o prejuízo na oferta de novos cursos planejados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), bem como no andamento do ano letivo em curso nos nove campi. Isso tem gerado reclamações por parte da comunidade acadêmica, um exemplo disso, foram as manifestações ocorridas na data de ontem (29.03), nos Campi Cáceres e Confresa. Diante do exposto, a administração do Instituto Federal de Mato Grosso preocupada em solucionar essa situação informa que o Reitor Pró Tempore do IFMT, José Bispo Barbosa, viajará para Brasília no dia 31 de março e reunir-se-á com os demais reitores dos IFs no Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Técnica e Tecnológica (CONIF) para tratar sobre o assunto. No dia seguinte, participará de uma reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar da liberação dessas nomeações, e outros interesses dos IFs tais como: recursos financeiros para infraestrutura dos campi e autorização de novos concursos para docentes e técnico-administrativos. O Instituto Federal de Mato Grosso informa, ainda, que de acordo com o Decreto nº 7.446 de 01.03.2011 da Presidente da República, Dilma Rousseff, estão suspensas a realização de novas contratações relacionadas a: locação de imóveis; aquisição de imóveis; reformas de bens imóveis; aquisição de veículos; locação de veículos; e locação de máquinas e equipamentos. Quantitativo de vagas a serem preenchidas: servidores efetivos e professores substitutos Servidores Técnico-administrativos Técnico Nível C: Assistente de Alunos C 17 Auxiliar de Biblioteca C 9 TOTAL 26 Técnico Nível D: Assistente em Administração D 15 Técnico de Laboratório/área D 5 Técnico de Tecnologia da Informação D 3 TOTAL 23 Técnico Nível E: Administrador E 6 Analista de Tecnologia da Informação E 1 Auditor E 1 Bibliotecário-Documentalista E 2 Pedagogo-área E 1 Técnico em Assuntos Educacionais E 2 TOTAL 15 Servidores Docentes Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 103 Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto: Professor Substituto 18